Quem pratica crime de concusso? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Comete o crime de concussão o funcionário público que se utiliza, no exercício de sua função, de violência ou grave ameaça para obter vantagem indevida.
O que é o crime de corrupção?
É oferecer vantagem indevida a um funcionário público, em troca de algum tipo de favor ou beneficio. O crime é cometido por particular que não é funcionário publico. ... O crime esta previsto no artigo 333 do código penal e a pena pode chegar a até 12 anos.
O que quer dizer o artigo 316?
316 do Código Penal estabeleceu que o magistrado revisará, a cada 90 dias, a necessidade da manutenção da prisão, mediante decisão fundamentada, sob pena de tornar a prisão ilegal.
É crime de concussão exigir para si ou para outrem direta ou indiretamente ainda que fora da função ou antes de Assumi-la mas em razão dela vantagem indevida?
316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
O que é o artigo 317?
O crime de corrupção passiva é um ilícito penal que só pode ser praticado por funcionário público. Está previsto no artigo 317 do Código Penal, que esta inserido no capitulo que trata dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração.
Quando é oferecida ou prometida vantagem indevida a um funcionário público Isso é crime de?
333 do Código Penal, o crime de corrupção ativa é cometido por particular em face do funcionário público: Art. 333. Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determina-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.