No Brasil não existe nenhuma lei que determine a profissão de Higienista Ocupacional. ... Atualmente, qualquer profissional pode ser um Higienista Ocupacional, mas basicamente para aplicar a ciência e a arte da Higiene Ocupacional é necessário ter um conhecimento na área de exatas e biológicas.
A Higiene Ocupacional, também conhecida como Higiene do Trabalho e Higiene Industrial, é uma ciência que tem como objetivo reconhecer, avaliar e controlar os riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho. São agentes ambientais que podem causar doenças e danos à saúde dos trabalhadores.
A segurança do trabalho abrange todas as técnicas e práticas para preservação da qualidade de vida dos trabalhadores, enquanto a higiene ocupacional se ocupa da análise e controle dos possíveis riscos ocupacionais do ambiente de trabalho.
Muitos acreditam que “doença profissional” e “doença de trabalho” sejam a mesma coisa. Esses conceitos possuem uma grande diferença entre si: a doença do trabalho está relacionada ao ambiente profissional, enquanto a doença profissional é desencadeada pela atividade profissional e seus riscos.
Para ter reconhecido o direito à isenção do IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA, o aposentador ou pensionista, portador de doença grave, deve apresentar Laudo Pericial comprovando a doença grave, fornecido pelo Serviço Médico Oficial da União, Estado ou Município.