Art. 3º - Considera-se empregador, rural, para os efeitos desta Lei, a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agro- econômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados.
Atividade agroeconômica é toda atividade que tenha relação com a terra. Coletor de minhocas, por exemplo. Agroeconomia é um nome genérico. A atividade agroeconômica também diz respeito à fabricação de máquinas para o campo.
Vamos supor que um produtor rural, que exerce atividades de pequena proporção e que atende um público menor. Designamos este produtor como pessoa física. ... Não que o produtor rural pessoa física não tenha obrigações, pelo contrário ele também precisa fazer a declaração do imposto de renda.
O que é um pequeno produtor rural? Os profissionais desta área, na maioria das vezes residem na zona rural e tem posse rural não superior a 50 hectares, eles exercem as funções mediante o trabalho pessoal e de sua família.
Sendo a parte grande produtor rural, que cultiva lavouras em três municípios, com centenas de empregados e que só em uma safra adquiriu mais de meio milhão de reais em defensivos agrícolas, resta evidente a inexistência de hipossuficiência ou a possibilidade de prejuízo para a defesa, devendo prevalecer o foro de ...
Quais são os benefícios do produtor rural?
O produtor rural formalizado só tem direito ao desconto do veículo e não existe isenção de impostos, a isenção de impostos se dá no caso dos taxistas e para as pessoas com deficiência.
DESVANTAGENS: Arcaicos meios de produção, pouco produção a longo prazo, não usa de técnicas avançadas, não há fatores para correção do solo, não apresenta uma competição com o mercado externo, não há interesse em produzir para abastecer grandes centros urbanos.
Quais são os benefícios do Pronaf para a agricultura familiar?
A agricultura familiar ajuda na criação de renda e emprego na área rural, e ainda eleva o nível de sustentabilidade das atividades no setor agrícola. Dessa forma, a qualidade dos produtos é melhor que os convencionais, que são produzidos com uma grande quantidade de agrotóxicos.