Em geral, são atendidas pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos por mês. O Defensor Público poderá pedir documentos para comprovar essas informações – tais como carteira de trabalho, holerite e etc.
As reclamações, sugestões e elogios sobre os serviços da Defensoria podem ser enviados à Ouvidoria-Geral da Defensoria, que é um órgão independente criado para receber as opiniões do público, apontar problemas e cobrar soluções. Contatos (011) 3105-5799 (ramais 215 e 217) e pelo "Fale Conosco".
Para ser atendido é necessário buscar o contato da DPU na cidade onde a pessoa reside por meio do site www.dpu.def.br/contatos-dpu e verificar como enviar os documentos necessários para anexar no e-mail indicado ou no formulário disponibilizado, pois cada unidade possui um canal de recebimento da demanda do cidadão.
A Ouvidoria-Geral recebe manifestações (reclamações, sugestões ou elogios) sobre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo pelos seguintes meios:
Para ter acesso à nova ferramenta basta acessar o http://www2.defensoria.pa.def.br/PortaldoAssistido/ e criar um acesso com o número do C.P.F, o nome, o e-mail, além da senha, seguida de uma confirmação. Após será dada a possibilidade de o assistido escolher e agendar o atendimento na Defensoria Pública do Estado.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (71) 3117-6952. Rua Pedro Lessa, 123, Canela, Salvador-BA – CEP Disque Defensoria: 129 (OPÇÃO 2) – Ligação só de telefone fixo.
Para solicitar o serviço é necessário que a pessoa procure a Defensoria Pública munida dos documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante da filiação ou parentesco, através da certidão de casamento ou certidão de nascimento.
A Defensoria Pública de São Paulo realiza seus atendimentos à população por meio de DEFI, assistente virtual automatizado no site da instituição - www.defensoria.sp.def.br.
O assistente virtual “DEFI” é um sistema de conversa online (chat) com respostas automatizadas de um robô que funciona por inteligência artificial, criado para receber informações básicas dos usuários da Defensoria (ex.: nome, CPF e renda familiar), compreender a demanda e encaminhar à unidade competente para ...