Quem pode pedir o tombamento de um bem? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Sim. Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar, aos órgãos responsáveis pela preservação, o tombamento de bens culturais e naturais, e será parte legítima para provocar, mediante proposta, a instauração do processo de tombamento.
Quais são os patrimônios tombados do Rio de Janeiro?
FIGUEIRA (Ficustomentella) ...
IMÓVEL - RIO ARTE. ...
CASTELINHO DO FLAMENGO (CENTRO CULTURAL Oduvaldo Viana Filho) ...
CENTRO CULTURAL JOSÉ BONIFÁCIO. ...
BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS. ...
AMURADA DA GLÓRIA- (amurada calçada, monumento à abertura dos portos, duas escadas e postes de luz) ...
PALACETE DO MATADOURO PÚBLICO DE SANTA CRUZ.
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O que é entorno de imóvel tombado?
Sendo assim, entorno será a área localizada na vizinhança do imóvel tombado, delimitando a área de construção com o objetivo de não obstruir ou reduzir sua visibilidade. A competência para delimitar a área do entorno será do órgão que efetuou o tombamento; neste sentido, dispõe o artigo 24, VII, da CF: Art. 24.
O que é preciso para tombar um bem?
O tombamento pode ser feito pela União por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo Governo Estadual através do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado (Condephaat) ou pelas administrações municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal ...
Quais bens no Rio de Janeiro já foram tombados pelo Iphan?
Integram o acervo desde os consagrados cartões-postais da capital, como o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar e o Maracanã até as fazendas, fortalezas, casas, sobrados, igrejas e conjuntos urbanos, como os de Vassouras e Petrópolis, além das cidades históricas, como Paraty, que tem toda o município tombado.
O que significa dizer que um bem cultural material ou imaterial é tombado?
O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
O que é área envoltória?
Significa que seu imóvel está localizado em uma área próxima ou em torno de um bem tombado.
O que é o entorno de um imóvel tombado Qual o limite?
7 - O que é “entorno” de imóvel tombado? A área de projeção localizada na vizinhança dos imóveis tombados que é delimitada com objetivo de preservar a sua ambiência e impedir que novos elementos obstruam ou reduzam sua visibilidade.
O que é o tombar um bem material ou imaterial Qual a importância desse procedimento?
O tombamento é o ato de reconhecimento do valor histórico, artístico ou cultural de um bem, transformando-o em patrimônio oficial público e instituindo um regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social e preservando a cédula de identidade de uma comunidade, e assim, garantir o respeito à ...