A Lei Afonso Arinos (Lei 1390/51 de 3 de julho de 1951) é uma lei proposta por Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990) e promulgada por Getúlio Vargas em 3 de julho de 1951 que proíbe a discriminação racial no Brasil.
A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, já o crime de racismo, está previsto na Lei n. 7.
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa. ... Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Art. 5º Difundir, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
A Lei 7.
Preconceito é um julgamento sem conhecimento de causa, ou seja, julgar algo ou alguém sem antes conhecer. Discriminação é o ato de diferenciar, de tratar pessoas de modo diferente por diversos motivos.
Os crimes de ódio (do inglês hate crime), também chamados de crimes motivados pelo preconceito, são crimes cometidos quando o criminoso seleciona intencionalmente a sua vítima em função de esta pertencer a um certo grupo.
A xenofobia é manifestada contra diferentes grupos em todo o planeta. Na Europa, por exemplo, os árabes e muçulmanos têm sido alvo de grande preconceito, assim como os mexicanos e latinos, em geral, nos Estados Unidos.
RACISMO: Previsto na Lei nº 7.
Os movimentos xenófobos vêm crescendo gradativamente, especialmente a partir dos anos 80 com as crises econômicas que ocorreram nessa década e nos anos 90 com o aumento do desemprego em escala global.
Preconceito é o ato de julgar algo ou alguém antes de conhecer o objeto de juízo.
A palavra preconceito é etimologicamente constituída (entende-se por etimologia o estudo do significado de uma palavra a partir dos componentes que a constituem) por duas partes diferentes: pré, que dá ideia de algo anterior, antecedente, que existe de forma primária, primeira, precedente; e conceito, aquilo que se ...
O preconceito é a prova da falta de informação de uma pessoa, pois para quem se informa é fácil saber que todos nós somos formados de uma mistura de etnias, sem contar também que não importa a cor da pele, nem as condições financeiras, nem que tipo de música ou que estilo seja a pessoa.
Por preconceito entende-se "o conceito ou opinião formados antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos; julgamento ou opinião formada sem levar em conta os fatos que o contestam". ... O significado da palavra 'preconceito' segundo o dicionário AURÉLIO: Preconceito: S.
Autor: Marcos Bagno, O preconceito linguístico resulta da comparação indevida entre o modelo idealizado de língua que se apresenta nas gramáticas normativas e nos dicionários e os modos de falar reais das pessoas que vivem na sociedade, modos de falar que são muitos e bem diferentes entre si.
substantivo masculino Sentimento de cuidado excessivo que pode levar a intolerância religiosa: fanatismo religioso.