MEC é reconhecido pelo TCU por qualidade na estratégia de políticas e serviços públicos. O Ministério da Educação foi considerado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) um dos primeiros órgãos da administração pública direta a valorizar um processo de planejamento com estratégias e planos eficazes.
O Ministério da Educação é o braço do governo responsável pela elaboração e execução da Política Nacional de Educação (PNE). Todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até profissional e tecnológica, está sob responsabilidade deste ministério.
DISTRIBUIÇÃO DOS VÍNCULOS DOS CARGOS/FUNÇÕES COMISSIONADOS