Temos como os principais contratualistas modernos os filósofos Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Cada pensador apresenta sua ideia de contrato social, apontando diferentes concepções de estado de natureza e diferentes motivos para que a humanidade aderisse ao pacto social.
Os filósofos contratualistas eram John Locke, Rousseau, Thomas Hobbes, eles defendiam que a passagem do homem do seu estado de natureza para uma sociedade civilizada ocorria através de um pacto entre os homens chamado de contrato social.
As grandes diferenças entre as teorias contratualistas eram sobre a condição do homem no estado de natureza. Cada teórico pensava de uma forma diferente sobre como vivia o homem sem o Estado e porque ele assinou o contrato social.
O contratualismo é uma escola de pensamento a partir da qual várias interpretações sobre a natureza humana e o surgimento das sociedades civis foram concebidas. Para os contratualistas, o ser humano: a) era como uma tábula rasa, pois nascia completamente desprovido de qualquer tipo de ideia ou consciência.
Locke, assim como Hobbes, acredita no ser humano no seu estado de natureza. ... Ao contrário de Hobbes; em que o estado de natureza é um estado de guerra, insegurança e violência; o estado de natureza lockiano é um estado de paz e harmonia com homens dotados de razão e consumidores da liberdade e dos direitos naturais.
Os contratualistas afirmam que antes do contrato social, todos os seres humanos eram livres e iguais, vivendo de acordo com as leis da natureza. Entretanto, vão firmar um pacto social e abandonar a sua liberdade natural para a construção de uma sociedade que lhes garantam o direito à propriedade.
Na hipótese do estado de natureza hobbesiano as pessoas não se encontram motivadas a formalizar uma comunidade fraterna e solidária, inspirada nos direitos naturais divinos.
Para os autores contratualistas, como John Locke (1632-1704), Thomas Hobbes (1588-1679) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), a função do Estado é esta: reger um conjunto de regras gerais em nome de um grupo de indivíduos que cederam seu poder de ação individual para que essa entidade maior tenha a legitimidade ...
Segundo ele, é a partir do contrato social que se garante a soberania do povo, que é de onde nasce o poder (soberania da vontade de todos). O pensamento de Rosseau sobre o contrato social pode ser resumido dessa forma: é um acordo entre pessoas para a criação de uma sociedade e de um Estado.
O contrato social é figurativamente um compromisso assumido entre as pessoas e o Estado, no sentido de garantia de sobrevivência. Foi idealizado pelos filósofos contratualistas Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.
Do Contrato Social ou O Contrato Social (em francês: Du Contrat Social ou Principes du droit politique, lit. ... O contrato social para Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma sociedade, e só então um Estado, isto é, o contrato é um pacto de associação, não de submissão.
Contrato Social é divido em quatro pequenos livros. No primeiro livro, Rousseau fala sem preliminares qual é o fundamento legítimo da sociedade política. O segundo livro fala das condições e dos limites do poder soberano. Dai vai para as considerações sobre a forma e o aparato governamental.
O Contrato Social, em resumo, é um documento que estabelece normas de relacionamento entre os sócios e a sociedade. ... Assim como ele, outros escritores como Thomas Hobbes e John Locke desenvolveram teorias com o intuito de explicar o que levou a sociedade a formar regras e manter a ordem social.
Jean-Jacques Rousseau
O Contrato social inspirou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e toda a filosofia da Revolução Francesa. Em Emílio ou a educação, Rousseau sustenta que a aprendizagem deve-se fazer antes pela experiência que pela análise. ... Criticado pelos filósofos e atacado por Voltaire, Rousseau se sente perseguido.
Rousseau dividiu a vida do jovem - e seu livro Emílio - em cinco fases: lactância (até 2 anos), infância (de 2 a 12), adolescência (de 12 a 15), mocidade (de 15 a 20) e início da idade adulta (de 20 a 25).
Rousseau defende que a sociedade opera modificações sobre os homens, positivas e negativas vinculadas a partir da vontade geral e limitada pelo aquilo que os cidadãos podem ou devem fazer. O contrato social mesmo paradoxal é a base de formação social e legal do mundo, inclusive na formação da democracia.
O contrato social, deve refletir a convenção estabelecida entre aquelas pessoas que se associam de forma a constituir, regular ou extinguir entre elas uma relação jurídica. Em outras palavras, o contrato social é a ferramenta hábil a proteger a empresa das relações existentes entre ela, seus sócios e terceiros.
O contrato social registra, perante o governo, todo o funcionamento do negócio. Desse modo, elaborar esse tipo de contrato definirá o ramo e o objetivo da empresa, além de aspectos como sociedade, o capital social da empresa e muitas outras coisas.
Estudos mostram que cultivar relacionamentos faz bem para a saúde. A sociabilidade constitui o ser humano do início ao fim de sua vida. Relacionar-se com outras pessoas é uma necessidade constante para o bem-estar psíquico e também físico.
O contrato social é o documento que atesta a fundação da empresa e, junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), é quem comprova a existência do negócio. Ou seja, nele, estão todas as características da empresa, questões legais, normas e direitos societários.
O Contrato Social é a certidão de nascimento da empresa. Nele que irão constar todos os dados básicos do negócio, como: quem são os sócios, qual o endereço da sede, quais os deveres de cada sócio com o empreendimento e qual o ramo de atuação, entre várias outras coisas!
O QUE É CONTRATO SOCIAL. É o documento que constitui a empresa, trazendo todos os dados para criação da pessoa Jurídica. ... As modificações no contrato social devem ser feitas sempre que houver alteração na estrutura da sociedade como: saida ou entrada de sócios, alteração no capital, mudança de endereço, entre outras.
No fecho, deve constar a localidade e data do contrato, nomes dos sócios e assinaturas, visto de um advogado com indicação de número de inscrição na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de visto. As folhas que não são assinadas devem ser todas rubricadas pelos sócios ou representantes.
Quais cláusulas são essenciais à constituição do contrato social?
Quais as essenciais? Qualificação dos sócios, nome civil, profissão, estado civil, nacionalidade, endereço, documento de identidade, número do CPF; se for pessoa jurídica, CNPJ, sede e nacionalidade dos sócios.
j) foro ou cláusula arbitral. Indicar o foro para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes do contrato (art. ... 1o, Lei 9.
O foro contratual ou foro de eleição é o convencionado pelas partes contratantes, que optam por submeter as ações relativas as obrigações e direitos estipulados no negócio jurídico escrito, a apreciação do foro escolhido.
(x) Cláusula do Foro: nesta cláusula, as partes estipulam onde será o foro para ser discutida e dirimida toda e qualquer questão decorrente da relação contratual. ... As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolver qualquer controvérsia decorrente do presente Contrato.
O contrato social é um documento onde constam as regras e as condições sob as quais a empresa funcionará e onde estão estabelecidos os direitos e as obrigações para cada um dos proprietários que compõem a sociedade.