Quem pertence ao Programa Bolsa Família (PBF) vai receber a primeira parcela do auxílio emergencial 2021 de 16 a 30 de abril.
“Seu cadastro foi identificado com indícios de desconformidades com a Lei e está sendo reavaliado.” Mas o que isso quer dizer? O que especialistas e advogados que acompanham os benefícios estão dizendo é que essa é uma espécie de “pente fino” que foi feito pelo Governo.
Estabelece o Código de Processo Penal, em seu artigo 239, que se considera indício “a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”
Prova indiciária (circunstancial, na terminologia anglo-saxónica) é, por contraste com a prova direta, um tipo de prova no qual uma inferência é necessária para alcançar algum conhecimento sobre o facto a prova.
Não existe no Código de Processo Penal a autorização para se condenar com base em indícios, por mais que queira fazer malabarismo hermenêutico. O Código de Processo Penal é claro: ... Se só há indício e se só há fumaça, não há que se falar nem em fogo e nem em condenação penal. Indício não é prova.
Art. 239 do CPP Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras. ... Vestígio é qualquer marca, fato ou sinal detectado em local de crime.
Vestígio Forjado entende-se que é todo elemento encontrado no local do crime cujo autor teve a intenção de produzi-lo com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos autores da infração.
26 sinônimos de vestígio para 3 sentidos da palavra vestígio: Indício de algo que aconteceu: 1 indício, traço, sinal, marca, laivo, toque, amostra, mostra, prova, evidência, vislumbre, sombra, herança.
Vestígios arqueológicos são objetos, estruturas ou quaisquer materiais que permitam aos arqueólogos conhecerem e estudarem sobre civilizações ou animais antigos. Por meio deles é possível compreender como era determinado animal, pessoa ou civilização, além de fazer a devida datação.
Resposta. A importância da arqueologia, tem como objetivo entender as mudanças ocorridas na vida do ser humano, desde suas origens. Para tanto, utiliza de vestígios do passado para reconstituir as fases históricas. ... Os locais onde são encontrados estes objetos são chamados de sítios arqueológicos.
O que marca a passagem ou a ocorrência de; indício: vestígios de ocupação humana. [Figurado] O que sobrou; resquício: os ossos são vestígios do crime. [Figurado] O que remanesce de algo; sinal: a tristeza era seu vestígio de arrependimento.