É a instituição que fornece o processo de ensino para discentes (alunos), com o objetivo de formar e desenvolver cada indivíduo em seus aspectos cultural, social e cognitivo. A palavra escola vem do grego scholé, que significa "ócio" - o mesmo que “lazer ou tempo livre”.
ESCOLAS PARTICULARES
As públicas são mantidas pelo governo municipal, estadual ou federal, onde estes enviam verbas para suas despesas. Normalmente essas escolas não recebem manutenção adequada, com pinturas velhas e móveis danificados. As escolas particulares são mantidas pelas mensalidades pagas pelos alunos.
fiscalização - Ministério da Educação.
Os órgãos responsáveis pela educação, em nível federal, são o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em nível estadual, temos a Secretaria Estadual de Educação (SEE), o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Delegacia Regional de Educação (DRE) ou Subsecretaria de Educação.
O Ministério da Educação (MEC) é o responsável pelos assuntos relacionados à educação e cultura em todo o Brasil. A principal função deste órgão federal é melhorar a educação no território nacional. O MEC cuida de todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até a profissional e tecnológica.
De acordo com o artigo 5º da Lei nº o Inep é responsável pelo acompanhamento das metas do PNE, por meio da publicação de estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas, a cada dois anos.
A partir de 1961, com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os órgãos estaduais e municipais ganharam autonomia. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios passaram a gerir seus respectivos sistemas de ensino.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é o órgão do Ministério da Educação responsável pela produção de estudos e informações que subsidiem o acompanhamento do plano.
Conselho Nacional de Educação (CNE): segundo a Lei 9.
Ministério da Educação (Brasil)
No Brasil, é obrigação do Estado garantir educação formal para todas as crianças e adolescentes, conforme a Constituição de 1988. ... Por sua vez, a educação escolar, além de englobar esses três níveis, compreende também o Ensino Superior. A educação de base é de responsabilidade de cada município.