Os pretores eram os magistrados que tratavam das questões jurídicas. Esses eram divididos em pretores urbanos, responsáveis pela justiça na cidade, e os pretores peregrinos, que tratavam da justiça no meio rural e entre os estrangeiros. ... Uma última magistratura criada em Roma foi a dos Tribunos da Plebe.
O édito é uma figura legal que teve sua origem na Roma antiga, sendo especialmente importante o édito pretório, do qual era publicado pelo pretor no início do ano de seu mandato. Nestes éditos, os pretores deixavam públicos os negócios que tinham sua autoridade, além de como deviam funcionar sob sua jurisdição.
Durante a Monarquia Romana (séculos VIII a VI a.C.), quando foi formado o Senado, sua função era a de debater os assuntos públicos que interessavam aos habitantes da cidade. ... O Senado Romano era formado por cerca de 300 pessoas, representando as mais ricas famílias de Roma.
Senado: composto por 300 senadores, em geral patrícios. Eram eleitos pelos magistrados e seus membros eram vitalícios. Responsabilizavam-se pela elaboração das leis e pelas decisões acerca da política interna e externa. Magistraturas: responsáveis por funções executivas e judiciária, formadas em geral pelos patrícios.
Os senadores eram responsáveis pela administração geral, pelas finanças, pela declaração de guerra ou assinatura de tratados de paz.
Verificado por especialistas Olá, O Senado romano a partir do império passou a ter papel secundário nas decisões públicas e políticas do Império Romano, visto que as maiores decisões eram tomadas pelo imperador, que possuía poderes absolutos.
Resposta: A principal instituição de República romana será o Senado, responsável pela direção de toda política romana. Formado por patrícios, que ocupavam a função de forma vitalícia, o Senado era o responsável pela condução da política interna e da política externa.
Olá, Podemos apontar que a diferença entre o Senado Romano do brasileiro é que durante a República ele era o órgão máximo, e seu pontífice maximus, o cargo mais alto, era responsável também pela administração e das decisões econômicas da república Romana.
Os senadores representam os estados e não a população, daí portanto a não proporcionalidade em relação ao número de habitantes de cada estado. ... Além das lideranças do governo e de cada partido, o Senado possui também lideranças do bloco parlamentar da maioria, da minoria e de apoio ao governo.
O Congresso Nacional exerce o Poder Legislativo no âmbito da União. É composto pela Câmara dos Deputados, que representa o povo, e o Senado Federal, que representa os estados da Federação. Cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores, num total de 81, para mandatos de oito anos.
Com o salário de R$ 12,7 mil em fevereiro do próximo ano, deputados e senadores receberão o equivalente a 97,8 salários mínimos. Mas o mínimo estará mais valorizado (cerca de US$ 107, com base nas previsões para o câmbio).
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.
Compete privativamente ao Senado: 1) Processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, o presidente e o vice-presidente da República, os ministros e os comandantes das Forças Armadas, nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles, e ainda os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da ...
Senadores em exercício
O Congresso é bicameral, logo composto por duas Casas: o Senado Federal (integrado por 81 senadores, que representam as 27 unidades federativas (os 26 estados e o Distrito Federal) e a Câmara dos Deputados (integrada por 513 deputados federais, que representam o povo).
Para se candidatar ao cargo de presidente, a Constituição faz algumas exigências: ser brasileiro nato; ter a idade mínima de 35 anos, completos antes do pleito; ter o pleno exercício de seus direitos políticos; ser eleitor e ter domicílio eleitoral no Brasil; ser filiado a uma agremiação ou partido político e não ter ...
O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república. ... Em algumas repúblicas, o presidente é o chefe do poder executivo, fazendo parte das suas competências a gestão do governo do país e, até certo ponto, a própria direção do rumo político da nação.