Uma das principais inovações trazidas pela “Lei Pelé” ao desporto nacional foi o “passe livre”, que pode ser encarado sob dois prismas opostos: o dos atletas e o das agremiações.
Direito Desportivo no âmbito constitucional O Conselho Nacional de Desportes produziu 435 deliberações e resoluções e foi extinto, em 1993, pela Lei n. 8.
Direito desportivo A lei nº 8.
No futebol, o passe é um conceito jurídico que descreve o vínculo negociável que liga o atleta profissional à agremiação que o contrata. No Brasil, esse tipo de vínculo foi extinto pela Lei 9.
Normalmente, os esportistas profissionais negociam a contratação com os clubes por períodos de até cinco anos de forma fixa. Entretanto, se o mesmo jogador for contratado por outro clube neste espaço de tempo, o novo clube paga uma multa ou compensação.
Os jogadores de base na faixa etária dos 10 aos 14 anos não recebem salário, mas sim uma bolsa auxílio, também chamada de ajuda de custo, que representa um valor que varia entre R$ 300 e R$ 500,00. Após os 16 anos, os profissionais já podem assinar um contrato e os salários se elevam.
O agente conhece as pessoas certas para impulsionar a carreira do atleta, e esse é um mérito e uma facilidade que somente pode ser oferecida por quem faz parte desse meio. Também é uma atribuição do agente intermediar o contato com marcas que possam o patrocinar para ter sua imagem vinculada ao atleta.
A pessoa física ou jurídica que deseja se cadastrar como intermediário na CBF deverá acessar o endereço intermediario.cbf.com.br e enviar os documentos pedidos pelo artigo 5º do Regulamento de Intermediários através do campo “Cadastre-se”.
Praticamente todos os jogadores de futebol possuem um empresário. Por contrato, eles têm direito a uma parte dos lucros dos atletas e participação nas negociações dos atletas que eçes representam. ... O jogador somente pode assinar contrato de vínculo com um clube a partir dos 16 anos.
Um levantamento a partir dos salários cadastrados no site Love Mondays mostra um retrato mais otimista: ganho médio de quase R$ 5.