A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) estipula que o horário noturno do trabalhador urbano é praticado entre 22h e 5h.
6 dicas para melhorar o sono de quem trabalha por turnos
O principal problema do trabalho nocturno acontece porque vivemos numa sociedade orientada para a claridade diurna. Ainda não há o hábito de se ser trabalhador noctívago por opção. ... Normalmente as pessoas que trabalham à noite fazem-no pela obrigação inerente à profissão que desempenham.
No Brasil, trabalho noturno é o trabalho desenvolvido entre as 22h de um dia até as 5h do dia seguinte, isso no caso dos trabalhadores urbanos (vigias, porteiros, seguranças, motoristas de transporte público e trabalhadores de fábricas e indústrias).
As folgas nesse modelo de trabalho acontecem de forma intercalada, como já vimos. É por isso que quem trabalha 12×36 não tem direito a folga no domingo, a menos que a escala assim determine. ... Isso acontece porque todos os colaboradores têm direito às 36 horas de descanso, mas isso precisa ser feito de forma padronizada.
O servidor que trabalha em regime diferenciado faz jus ao descanso semanal remunerado, como qualquer trabalhador, e o usufrui durante as 36 (trinta e seis) horas de seu revezamento, independente deste período ser durante a semana, eis que a folga aos domingos é preferencial, e não obrigatória.