1º Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; ... III - se o crime é cometido mediante seqüestro.
Veja alguns dos exemplos sinistros:
substantivo masculino Ação de empalar, de inserir uma estaca pelo ânus de uma pessoa, de modo a fazer com que ela atravesse suas entranhas; empalação. [História] Método de tortura antigo que consistia em espetar o condenado com uma estaca pelo ânus, deixando-o desta forma para morrer.
Na antiga Grécia 500 a.C, a tortura era tida como um meio de punição ou de prova para incriminar e responsabilizar escravizados, estrangeiros e prisioneiros de guerra, que não eram considerados sujeitos de direitos na época.
Em 1964, quando os militares chegam ao poder, a tortura é institucionalizada. Ela passa a ser um poderoso instrumento a serviço dos detentores do poder, a fim de que pudessem obter das vítimas informações relevantes, tendo como objetivo a total extinção dos opositores políticos.