12 x 36 se for ajustada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, sendo em dobro os feriados trabalhados. 12 x 36, como exceção a regra geral da jornada de 8 horas.
Vamos a um exemplo? Digamos que o salário do colaborador em questão seja de R$ 2.
Dia do Comerciário – Trabalhador tem direito a uma remuneração extra. ... “Essa remuneração garantida em Convenção Coletiva, foi conquistada pelo Sindicato e deve ser paga em dinheiro na folha de pagamento outubro ou convertida em folga, caso o trabalhador concorde”, explicou Herrera.
A partir do fim do ano passado, uma nova lei federal estabeleceu que as lojas só podem abrir suas portas em feriados se estiverem munidas de lei municipal e de convenção coletiva (acordo entre sindicato patronal e de empregados) que autorizem a abertura.
Feriados de 2020: calendário completo
Os feriados antecipados foram os da Sexta-Feira Santa (2 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de Maio), Corpus Christi (3 de junho) e Revolução Constitucionalista (9 de julho). Com isso, a cidade terá uma semana completa sem dias úteis, o que diminui a circulação de pessoas.
Confira o que abre e o que fecha neste período:
Apesar de não ser feriado nacional, o Carnaval altera o funcionamento bancário, da Justiça e de órgãos públicos. O comércio, por outro lado, costuma funcionar normalmente. Em São Paulo, órgãos como Detran e Poupatempo estarão fechados nos dias 24 e 25 de fevereiro e vão abrir às 12h no dia 26.
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O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, assinou, nesta sexta-feira, um decreto que retira o ponto facultativo no feriado de Carnaval em 2021. ... Neste ano, Porto Alegre não terá as programações regulares envolvendo o calendário dos blocos de rua e nem desfile competitivo das escolas de samba.
Carnaval cancelado! São Paulo cancela ponto facultativo do Carnaval 2021. ... Vale lembrar que o carnaval está chegando e, em 2021, acontece nos dias 15/02 (segunda-feira) e 16/02 (terça-feira), além do dia 17/02, quarta-feira de cinzas, que costuma ser ponto facultativo até 14h.
Porto Alegre não terá ponto facultativo no feriado de Carnaval, afirma Melo. ... Porto Alegre não terá as programações regulares envolvendo o calendário dos blocos de rua, assim como já estava definido para o desfile competitivo das escolas de samba.
IV - Pontos Facultativos: a) 19 e 20 de fevereiro (Carnaval), b) 7 de abril (Sábado da Semana Santa), c) 15 de outubro - só nos estabelecimentos de ensino (Dia do Professor), d) 28 de outubro (Dia do Funcionário Público);
Se você pensou no Rio de Janeiro, acertou. Aliás, em todas as cidades do estado do Rio de Janeiro o carnaval é feriado. Em 2008 foi decretada a lei Nº 5.
Governo do RS proíbe festas de Navegantes, Iemanjá e Carnaval em 2021.