Considerando presos em estabelecimentos penais e presos detidos em outras carceragens, o Infopen 2019 aponta que o Brasil possui uma população prisional de 773.
Com mais de 881 mil presos no país, pelo menos 45% estão à espera de julgamento, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Minas Gerais é o terceiro Estado com o maior número de pessoas presas preventivamente, ficando atrás somente de São Paulo e Rio de Janeiro.
Das pessoas condenadas, o cadastro traz que 74,09% estão em regime fechado e que o perfil majoritário é de população solteira (78%), jovem (mais da metade tem até 29 anos), do gênero masculino e composta de indivíduos pretos e pardos (54,96%).
Segundo estudo divulgado na segunda-feira 10 pela Pastoral Carcerária, o Brasil possui mais de 725 mil pessoas presas, ficando atrás apenas da China (1,6 milhão) e dos EUA (2,1 milhão) em população carcerária.
Tráfico de drogas lidera ranking de crimes mais comuns entre detentos no Brasil.
Genocídio
Se considerarmos somente as penas máximas, a maior pena prevista no Código Penal é 30 anos, prevista para os seguintes crimes: – Homicídio qualificado, incluindo o feminicídio (art. 121, § 2º, do Código Penal). – Latrocínio (art.
O Código Penal brasileiro lista, em sua Parte Especial, os seguintes crimes, subdivididos em títulos.