A suspensão, no caso, não pode ter um prazo indefinido, pois tal situação afrontaria contra a segurança jurídica do executado. Por isso, o processo se suspende pelo prazo de um ano e, após este período, se não existirem bens penhoráveis, o processo deverá ser arquivado, mas não extinto.
Suspende-se o processo: V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; ... § 1o Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art.
A tramitação prioritária é um pedido de urgência, porque que precisa ser resolvido mais rápido o possível é uma necessidade é um grito de socorro, ele é visto por uma equipe de profissional qualificada e poderosa na área que se- refere o assunto.
Caso a sua empresa encare o processo de sobrestamento, não há o que possa ser feito, a não ser aguardar. Dependendo da situação, é possível realizar uma manifestação e protocolar um requerimento, alegando que as marcas podem conviver no mercado.
PROCESSO SOBRESTADO. Processo que teve seu andamento suspenso, até o julgamento de preliminar de repercussão geral em controvérsia já delimitada, ou até o julgamento de mérito, em tema com repercussão geral reconhecida.
- Sobrestamento - Suspensão temporária do processo ou de ato jurídico. É a paralisação do curso do processo, que deixa de ter andamento em virtude da existência de alguma questão prejudicial. - Repercussão Geral - Relevância do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico.
Suspensão/Sobrestamento por Decisão Judicial - Aguarda Pagamento significa que o processo foi suspenso até que o pagamento exigido seja realizado. Durante este período, o processo estará totalmente paralisado.
instância superior. A decisão proferida por instância superior substitui o título executivo judicial anterior na parte modificada pelo recurso, devendo o processo forçado prosseguir observada essa alteração. ...
Tarefa em que processo fica aguardando cumprimento de diligência, após ter sido incluído em sessão de julgamento e durante esta, ter sido determinado o cumprimento de alguma diligência no 1º grau de jurisdição. Possibilita encaminhar o processo para cumprimento da diligência.
Os processos com pendência de reativação são aqueles onde não é constadada a existência de causas suspensivas no processo. Nesses casos, os processos receberão marcação em vermelho nos relatórios "autos suspensos ou sobrestados" e "processos com fim de causas suspensivas".
1) O que é reativação de processo? É a forma de um processo encerrado retornar ao sistema no modo ativo, ou seja poderá receber novas informações e até mesmo ser alterado o despacho.
verbo transitivo Tornar a ativar; ativar de novo. Fazer reaparecerem propriedades, fenômenos desaparecidos.
Como reativar o benefício cessado?
Serviço que permite ao cidadão solicitar ao INSS a reativação do seu benefício que está suspenso ou cessado. Para ter acesso a este serviço, não é necessário comparecer a uma unidade do INSS (a solicitação e o recebimento podem ser feitos diretamente pela web).
Pessoa que está com o benefício do INSS suspenso ou encerrado.
Em análise. Em análise. O INSS tem o prazo de 45 dias para analisar o processo e quando isso não acontece, o trabalhador tem que tomar uma providência. ... O INSS colocou no site da instituição que vai começar a pagar os benefícios por incapacidade que estão em análise.