Nos Juizados Especiais Federais (JEFs) a média é um pouco maior, 12 meses. No juízo comum, o tempo de julgamento nas varas supera o tempo dos Juizados. Leva-se, em média, 1 ano e 10 meses para julgar um processo em fase de conhecimento nas varas federais e 2 anos e 4 meses nas varas estaduais.
crimes de homicídio
O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e vinte e cinco jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença e que terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. Assim, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime.
O nome destas 25 pessoas é adicionado em uma urna, e sete nomes são aleatoriamente selecionados pelo juiz em frente do advogado de defesa e do promotor. Tanto a defesa quanto a acusação podem rejeitar até três destes nomes, havendo sorteio de substituição, até que sejam definidos os sete jurados finais.
A escolha efetiva dos sete jurados para o Conselho de Sentença ocorre com os nomes dos vinte e cinco jurados listados para aquela sessão depositados em uma urna e, sorteado um nome, primeiro a defesa, e depois a acusação, responde se aceita ou recusa tal pessoa.
437. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo, bem como preferência, em igualdade de condições, nas concorrências públicas.
439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral. ... Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. Art.
✔ Jurado – Quem atua como jurado em julgamento pode ser priorizado em caso de empate; ✔ Mesário – Quem participa de eleições como mesário também pode levar vantagem; ✔ Doador de sangue ou órgão – Esse critério ainda não é adotado.
A lei nº 11.
Os requisitos para a participação como jurado é idade mínima de 18 anos; não ter sido processa- do criminalmente; possuir idoneidade moral (não ter nenhum processo contra si); estar em pleno gozo dos direitos políticos (ser eleitor); residir na Circunscrição respectiva do Tribunal do Júri; prestar o serviço ...
De modo geral, os concursos públicos estabelecem critérios de desempate relacionados a algum conhecimento ou prova realizada. Os mais comuns são a maior nota nas disciplinas específicas do cargo, maior nota numa matéria determinada, maior nota na prova discursiva ou dissertativa.
Vencerá um set, exceto o 3º set, por seu caráter decisivo, a equipe que primeiro alcançar a marca de 25 pontos, com uma diferença mínima de 2 pontos. Em caso de empate em 24 x 24, o jogo continua até que a diferença de dois pontos seja atingida (26 x 24, 27 x 25; …).
Cada bola vale 1 ponto na bocha. Vence a partida quem fizer primeiro 12 ou 15 pontos, dependendo da regra da competição.
Caso tenha empate entre duas ou mais equipes para classificação geral dentro da chave, os critérios de desempate serão: número de vitórias e saldo de pontos.
Resposta:Iniciam-se as partidas individuais com o arremesso do bolim pelo jogador que logrou mais pontos na partida anterior, o qual tem ainda o direito de arremessar a primeira bocha.