Em 2020, o novo salário mínimo é de R$1.
O que é o programa jovem aprendiz? É uma forma de contratação criada a partir da Lei da Aprendizagem, de 2000. O objetivo é estimular o emprego entre jovens, principalmente aqueles que nunca tiveram trabalho, e oferecer capacitação profissional a eles.
Regido pela Lei o programa Jovem Aprendiz oferece diversos benefícios, como o direito a férias remuneradas, vale transporte, 13º salário, assistência médica/odontológica, entre outros.
Direitos do Jovem Aprendiz
Sim, o aprendiz poderá ter o seu contrato de trabalho rescindido antecipadamente no encerramento das atividades da empresa, morte do empregador e falência, hipóteses em que terá direito, além das verbas rescisórias devidas, à indenização do art. 479 da CLT.
Calcular rescisão de jovem aprendiz....Calcular rescisão indireta
8% do seu salário. Se, por exemplo, você recebe R$1.
Os Aprendizes não podem ser desligados pelo motivo da pandemia. Mas como alternativas os aprendizes podem fazer: home office (MP 927); ... suspensão do contrato (MP 936).
Os brasileiros entre 14 e 18 anos que moram nessa região ganharam suporte legal durante a crise do novo coronavírus. A Lei Estadual no aprovou o pagamento de um auxilio emergencial de até R$ 500 para cada contrato feito por meio do Menor Aprendiz.