4. Quem pode emitir o atestado? Geralmente, o atestado de saúde ocupacional é feito e emitido por um médico do trabalho. Porém, é possível que um médico de outra especialidade ou clínico geral faça o ASO, esde que esteja devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina vigente da localidade onde trabalha.
Quem pode emitir o Atestado ASO? O atestado ASO só pode ser emitido por um médico com especialização em medicina do trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), ou por uma equipe indicada e orientada pelo coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
O texto abarca a legislação trabalhista ora em vigor, com o intuito de demonstrar que, no caso de dispensa sem justa causa, a recusa do empregado em se submeter ao exame médico demissional não induz à conclusão que deva ser reintegrado ao emprego.
Antes de qualquer informação é importante deixar claro que qualquer exame dessa categoria — admissional ou demissional — só pode ser realizado por um médico especializado em medicina do trabalho.
As empresas que possuem o médico do trabalho em seu quadro de pessoal, geralmente fazem o exame admissional no próprio ambiente do trabalho, solicitando que possíveis exames complementares sejam feitos em laboratórios externos.