LEI Nº 9.
LEI Nº 9.
No Brasil, existe um sistema normativo geral de trânsito, que é a Lei nº 9.
Em 23 de setembro de 1997, foi promulgada, pelo Congresso Nacional, a Lei nº 9 503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, substituindo o Código Nacional de Trânsito.
Leis de trânsito são as leis que regem o tráfego e regulamentam os veículos, enquanto que leis da estrada são tanto as leis quanto as regras informais que se desenvolveram ao longo do tempo para facilitar e ordenar o fluxo do trânsito.
As Normas Gerais de Circulação e Conduta estão descritas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em mais de quarenta artigos. São normas as quais prevalecem o bom senso e o respeito, visando sempre evitar ações que possam colocar a sua vida e a de terceiros em perigo.
Antes de ultrapassar, o motorista deverá:
b) ao ser ultrapassado, o condutor deverá aumentar a velocidade do seu veículo. c) após ultrapassar, o condutor deverá buzinar avisando que completou a ultrapassagem. d) para ultrapassar, o condutor deverá ligar os faróis altos. e) para ultrapassar, o condutor deverá ter certeza de que dispõe de espaço suficiente.