Quais as leis que regem a educaço? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Lei 4024 / 1961. Lei 5692 / 1971. Lei 9394 / 1996.
Fundef. Emenda Constitucional 14 / 1996. Lei 9424 /1996.
Fundeb. Emenda Constitucional 53 / 2006. Lei 11494 / 2007.
Plano Nacional de Educação. Lei 10172 / 2001.
Piso Salarial. Lei 11738 / 2008.
O que diz a Lei 5.692 71?
Em 1971, o governo militar instituiu a Reforma do Ensino de 1º e 2º Graus, depois de tramitação sumária no Congresso. ... A Lei 5.
Como citar a LDB de acordo com a ABNT?
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. BRASIL.
Como citar a LDB no corpo do texto?
Como fazer Citação de Lei no corpo de texto. Quando aplicada no corpo do texto a citação de lei pode ser direta ou indireta. Logo após a citação deverá vir entre parêntesis o nome do autor e o ano.
Como referenciar a LDB nas normas da ABNT?
Como citar leis nas normas ABNT
Citação direta entre “aspas”, ou citação indireta parafraseando;
Onde seria o “nome do autor” usa-se a jurisdição da lei;
Como fazer referência de lei ABNT?
Como citar no texto: Decreto-lei nº 5.
Como fazer referência ao Código Civil?
Constituição da República Federativa do Brasil. BRASIL. Lei nº 10.