São unidades com atribuições específicas dentro da organização do Estado. São compostos por agentes públicos que dirigem e compõem o órgão, voltados para o cumprimento de uma atividade estatal.
A obrigação dos processos de licenciamento ambiental está dividida entre esfera federal e estadual. Sendo o IBAMA responsável pela esfera federal e os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, pela esfera estadual. Em alguns casos, também há as esferas municipais onde uma entidade é responsável por aquele município.
O IBAMA tem o poder de polícia ambiental. Ou seja, atua no licenciamento e fiscalização das políticas ambientais para a preservação do meio ambiente. Seus objetivos e funções principais são: regulamentar, preservar e melhorar a qualidade ambiental.
O IBAMA é de extrema importância para a preservação e manutenção do Meio Ambiente no Brasil. Ele atua de forma eficiente para a preservação de nossas bacias hidrográficas, flora, fauna e recursos naturais diversos.
O IBAMA foi criado em 1989 pela Lei 7.
Um parque nacional é uma área protegida (gênero do qual as espécies brasileiras mais conhecidas são as unidades de conservação), geralmente de propriedade do Estado, que tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de ...
De acordo com o ICMBio, que tem como função a criação e guarda das áreas protegidas, o objetivo dos Parques Nacionais, ou PARNAS, é “a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e ...
SOLUÇÕES PARA COMBATER A SUPEREXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
CONSEQUÊNCIAS DA SUPEREXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS Esse consumo descontrolado dos recursos naturais gera efeitos expressivos: Ambientais: lo desaparecimento dos habitats essenciais para a fauna e flora, ou seja, a extinção de espécies.
Veja como cada pessoa pode contribuir para preservar os recursos naturais