1. Que ou pessoa que diz ou faz as coisas de repente.
substantivo masculino Tocador de viola. Fabricante de violas e outros instrumentos musicais de corda.
substantivo masculino e feminino Pessoa que toca violino; rabequista: o concerto contará com a presença de um violinista austríaco.
O pregão consiste na chamada das partes e advogados, para que entrem na sala e tomem os assentos que lhes cabem. Deve ser feito em voz alta e clara e tem a finalidade de evitar eventuais desatenções e caracterizar a ausência dos que não atenderem a ele. (DINAMARCO, 2010).
A audiência é um ato processual solene, público, presidido pelo juiz para que este colha a prova oral e ouça pessoalmente as partes e seus procuradores com o fim de resolver o processo.
Uma audiência pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. ... A audiência pública é uma forma de promover a participação popular no processo de decisão sobre a coisa pública.
É o que acontece no caso das Audiências Públicas. O objetivo é ouvir a opinião da comunidade sobre os mais diversos temas, além de discutir as demandas sociais envolvendo pessoas ou grupos organizados, incluindo entidades da sociedade civil.
A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais. Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública.
A legislação brasileira prevê a convocação de audiência pública para realização da função administrativa, dentro do processo administrativo, por qualquer um dos Poderes da União, inclusive nos casos específicos que versam sobre meio ambiente, licitações e contratos administrativos, concessão e permissão de serviços ...
A Audiência Pública tem o fim de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de abertura de arena dialógica e a atuação conjunta entre a instituição e a comunidade, promovendo a participação social por meio de depoimentos de pessoas com experiência e autoridade, em suas várias vertentes.
Todo o preparo para uma Audiência/Aula Pública na Câmara Municipal ou na Assembleia Legislativa pode ser direcionado para a solicitação de uma audiência com o(a) secretário(a) municipal ou estadual de educação, da saúde, da assistência social ou da cultura.
Qual o objetivo da realização de uma audiência pública pelo Supremo Tribunal Federal? Esclarecer questões ou circunstâncias de fato, com repercussão geral e de interesse público relevante, debatidas no âmbito do Tribunal (arts. 13, XVII, e 21, XVII, do RISTF).
Para assistir às sessões, basta acessar a página do STF no YouTube e escolher a opção Plenárias. Se o interessado quiser localizar um julgamento específico é possível fazer a busca pelo número do processo julgado, pela data do julgamento ou por meio de uma palavra-chave.
1 – Na página do acompanhamento processual, é necessário clicar na aba: “Sessão virtual”, conforme exemplo abaixo. Este ícone , quando exibido antes do nome do processo indica que o julgamento está em andamento em uma sessão virtual.
TV Justiça
Para enviar o relato, basta preencher o formulário da Central do Cidadão com os dados pessoais. As informações são necessárias para dar prioridade de atendimento aos maiores de 60 anos e aos portadores de necessidades especiais, bem como para evitar o processamento de manifestações de pessoas com mesmo nome.
STF Cidadão
Dentre os onze ministros, três são eleitos por seus pares para compor também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros do STF, ainda, indicam seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral para que o presidente da República nomeie dois como ministros do TSE.