Segundo o Código Penal (Decreto-Lei 2.
Art 121. Matar alguem: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o do- mínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Genocídio
O chamado latrocínio é uma forma qualificada do crime de roubo, com aumento de pena, quando a violência empregada resulta em morte. Esta enquadrado no artigo 157, §3, II do Código Penal, que consta no capitulo dos crimes contra o patrimônio e não dos crimes contra vida como muito pensam.
Significado de Latrocida substantivo masculino e feminino Pessoa que comete latrocínio; quem usa uma arma para assaltar. adjetivo Que pratica latrocínio; que assalta alguém usando uma arma: bandido latrocida. Etimologia (origem da palavra latrocida). Talvez de latrocínio latro + cida.
A diferença primordial do roubo em relação ao furto é a grave ameaça, o que explica, por exemplo, a pena maior. No roubo, o bem da vítima é levado com a presença da vítima, com emprego de violência ou grave ameaça. ... Latrocínio -> Roubo com resultado morte, tenha ou não sido consumada a subtração./span>
No furto, não há episódio de violência ou ameaça contra a vítima. Já o roubo consiste na ocorrência de ameaça ou violência contra quem está sendo roubado (sinônimo de assalto).
Qualificadora é qualquer previsão feita pelo legislador de forma que a pena mínima ou máxima de um determinado tipo penal seja aumentada em um tipo derivado, chamado tipo qualificado. O tipo qualificado traz uma circunstância a mais, um elemento mais grave que o tipo original.