Temos no quadrante o valor mínimo (5.
Caso aconteça algum acidente de trabalho em que o colaborador não estiver utilizando o devido EPI, além de multas, a empresa será obrigada a indenizar o funcionário, em alguns casos, também será obrigada a pagar um adicional de insalubridade de 40% do salário do funcionário, por todo o período que ele trabalhou, ...
Justa causa Em alguns tribunais, a não utilização pelos empregados ou mesmo a utilização incorreta do EPI é culpa da empresa. ... Se o empregado se recusar a usar o equipamento pode ser demitido por justa causa, já que além de ser um ato de insubordinação do empregado, está colocando em risco a sua saúde.
5Questão 24543. Segurança e Saúde no Trabalho, Auxiliar de Serviços Gerais, CISCOPAR, Ensino Fundamental, 2015. Quais as punições que um trabalhador pode receber caso não utilize os EPI"s destinados a sua função? a) Advertência e suspensão, podendo ocorrer a demissão por justa causa posteriormente.
Os EPI's a serem fornecidos pelo empregador devem ser adequados ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, cabendo a este além do fornecimento, orientar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação; exigir e fiscalizar a utilização, providenciar a higienização e manutenção periódica, assim ...
A respeito das atribuições do empregado quanto ao EPI, temos:
É dos trabalhadores também a responsabilidade de zelar pela sua segurança e saúde, assim como pela de outras pessoas que possam ser afetadas, podendo ter de responder civil e criminalmente pelos seus atos.
Seconci-SP orienta sobre higienização de EPI