Tipos de tratados A forma mais comum é pelo número de países que assinam o documento. Um tratado que envolva dois países é um tratado bilateral, enquanto um que envolva vários países é um tratado multilateral. Uma outra forma de classificação é a por temas.
Em 1777, para recuperar o território de Santa Catarina invadido por uma esquadra espanhola, Portugal aceitou os termos do Tratado de Santo lldefonso, que outorgava à Espanha os direitos de soberania sobre Sacramento e os Sete Povos das Missões. ...
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Em 1777, o Tratado de Santo Idelfonso estabelecia que a Espanha ficasse com as colônias de Sacramento e os Sete Povos. Em contrapartida, Portugal conquistou a ilha de Santa Catarina e boa parte do Rio Grande do Sul. ... Diversos tratados negociaram a redefinição dos limites do território brasileiro.
Tratado de Lisboa (1681) Em 1681 era assinado o Tratado Provisional ou de Lisboa entre Portugal e Espanha, pelo qual os espanhóis reconheciam a posse portuguesa da colônia de Sacramento, localizada no Rio da Prata (atualmente, Uruguai).
O Tratado de Lisboa (inicialmente conhecido como o Tratado Reformador) é um tratado que foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia (UE) em 13 de dezembro de 2007, e que reformou o funcionamento da União em 1 de dezembro de 2009, quando entrou em vigor.
O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor no final de 2009, conferiu novos poderes legislativos ao Parlamento Europeu, colocando-o em pé de igualdade com o Conselho de Ministros no processo de tomada de decisões sobre o que a UE faz e a forma como o dinheiro é utilizado.
O Tratado de Amesterdão eliminou dos Tratados europeus todas as disposições que caducaram ou se tornaram obsoletas pela evolução dos tempos, evitando que os efeitos jurídicos delas decorrentes no passado fossem afetados por esta supressão. Previa, igualmente, uma nova numeração dos Tratados.
O Tratado de Bruxelas (da União Ocidental) foi assinado em 17 de março de 1948 entre Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França e Reino Unido. ... O Tratado de Bruxelas representou a primeira de todas as tentativas para organizar os estados da Europa ocidental no pós-Segunda Guerra Mundial.
Por ordem cronológica do mais recente ao mais antigo, os principais tratados são os seguintes:
O bloco Econômico da União Européia, apesar da prosperidade, enfrenta vários problemas, dentre eles a desigualdade econômica entre os países membros, desigualdade de infra-estrutura, além de outros problemas como os terroristas separatistas e partidos xenófobos que colocam em risco a democracia.
A saída do Reino Unido da União Europeia foi um objetivo político perseguido por vários indivíduos, grupos de interesse e partidos políticos, desde 1973, quando o Reino Unido ingressou na Comunidade Econômica Europeia (CEE), a precursora da UE.
31 de janeiro de 2020 3:00 PM GMT-8
Brexit é a abreviação de Britain Exit, uma expressão inglesa que significa “Saída Britânica”, na tradução literal para o português. Este termo se refere à saída do Reino Unido da União Europeia (UE) no dia 31 de janeiro de 2020.
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