Só uma pequena parte da população procura a ajuda de profissionais para lidar com questões de saúde mental
O exame de sanidade mental poderá ser solicitado durante o inquérito policial, sob representação do delegado de polícia ao juiz competente; durante a ação penal, visando esclarecimento pericial sobre a... O juiz poderá ou não, aceitar o pedido de instauração de exame de sanidade mental.
Considera-se alienação mental o estado mental conseqüente a uma doença psíquica em que ocorre uma deterioração dos processos cognitivos, de caráter transitório ou permanente, de tal forma que o indivíduo acometido torna-se incapaz de gerir sua vida social.
O entendimento jurídico sobre "alienação mental" para fins de isenção de Imposto de Renda pode abarcar: estados de demência, psicoses esquizofrênicas, paranóia, parafrenia, oligofrenias, bem como outros quadros clínicos graves que interfiram na vida psicossocial e laboral do indivíduo.
(F10-F19) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa.
Os primeiros procedimentos para a aposentadoria por incapacidade podem ser realizados integralmente pela internet ou por agendamento pelo telefone número 135. A perícia será marcada pelo INSS em tempo oportuno, e o segurado deverá comparecer em posse de todos os seus documentos e dos exames médicos correspondentes.
F32 - Episódios depressivos