Resposta. Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros; - Reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões; - Fomentar o desenvolvimento econômico dos países em fase de crescimento; - Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.
Resposta:O. tratado estabeleceu metas para facilitar a circulação de pessoas, produtos, serviços e do próprio capital pelo continente.
Tratado da União Europeia (TUE) / Tratado de Maastricht De acordo com o Tratado, a União assenta em três pilares: as Comunidades Europeias (primeiro pilar) e duas áreas de cooperação adicionais (segundo e terceiro pilares): Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Justiça e Assuntos Internos (JAI).
Ato Único Europeu, assinado no Luxemburgo, efetivo a 1 de Julho de 1986; Tratado de Maastricht, efetivo a 1 de novembro de 1992. ... Tratado de Roma (2004), igualmente chamado de Tratado estabelecendo uma Constituição para a Europa, assinado a 29 de outubro de 2004 pelos chefes de Estado membros da União Europeia.
O Tratado de Maastricht (formalmente Tratado da União Europeia, TUE) foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia, na cidade de Maastricht, Países Baixos. No mês de dezembro de 1991, a mesma cidade hospedou o Conselho Europeu, que elaborou o tratado.
A Advocacia Geral da União (AGU) representa judicial e extrajudicialmente a União e também presta consultoria e assessoramento jurídicos aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.