qualquer um dos genitores pode, a qualquer tempo, solicitar o dna. Chama-se investigação de paternidade com anulação de registro civil, pois se não for dele mesmo já será retirado o nome dele do registro de nascimento.
Exames de DNA
Tem como fazer exame de DNA escondido? O exame de DNA deve ser feito com o consentimento da mãe, no caso de crianças menores de idade. Porém, em caso de morte ou ausência da mãe, o DNA do filho e do suposto pai pode ser testado com autorização do pai de registro ou responsável legal.
O teste de paternidade — também chamado de teste de DNA — serve para provar se há, ou não, vínculo de genitura entre duas pessoas. Para isso, é feita a análise comparativa dos VNTR (número variável de repetições em tandem, em português), que são as sequências de DNA dos envolvidos.
O teste de paternidade é um tipo de teste de DNA que tem como objetivo verificar o grau de parentesco entre a pessoa e o seu suposto pai. Esse teste pode ser feito durante a gravidez ou após o nascimento por meio da análise do sangue, saliva ou fios de cabelo da mãe, filho e do suposto pai.
Para a coleta dos exames, é imprescindível a apresentação dos seguintes documentos: – TRIO: RG da mãe, RG do suposto pai, RG ou Certidão de Nascimento ou Declaração da Maternidade para o filho (a). – DUO: RG do suposto pai, RG ou Certidão de Nascimento do filho (a).
Todas as unidades do Centro de Integração da Cidadania (CIC) estão com inscrições abertas para os interessados na realização de perícia de investigação de paternidade (exame de DNA). O serviço é gratuito às pessoas de baixa renda, mediante assinatura de declaração de hipossuficiência.
Quem pode pedir a investigação de paternidade? O processo de investigação de paternidade de um menor de 18 anos deve ser aberto pela mãe do menor, representada por um advogado. Sendo maior de idade, a própria pessoa pode abrir o processo - mas também deve ser representada por um advogado.
O teste será feito pelo Imesc, por meio de convênio com a Defensoria Pública. Para isso, os interessados passarão por uma avaliação socioeconômica para verificar se preenchem os critérios de atendimento da Defensoria, como ter renda familiar de até três salários mínimos.
Onde posso ver os meus resultados de DNA?
Se a iniciativa para reconhecimento da paternidade for do próprio pai, basta que ele se dirija a qualquer cartório, com a cópia da certidão de nascimento do filho a ser reconhecido ou informações de onde ele possa estar registrado.
O juiz mandará notificar o suposto pai para que se manifeste e após irá propor uma ação de investigação de paternidade e assim seguirá. Após a sentença do juiz e reconhecida a paternidade, a genitora ou o filho maior, deverá procurar um cartório de registro civil para que seja feita uma nova certidão de nascimento.