Juridicamente, a igualdade é uma norma que impõe tratar todos da mesma maneira. ... Se fala em igualdade formal quando todos são tratados da mesma maneira e em igualdade material quando os mais fracos recebem um tratamento especial no intuito de se aproximar dos mais fortes.
O direito à moradia é parte do direito a um padrão de vida adequado. Ou seja, não se resume a apenas um teto e quatro paredes, mas o direito de toda mulher, homem, jovem e criança de ter acesso a um lar e a uma comunidade seguros para viver em paz, com dignidade e saúde física.
Habitabilidade: A moradia adequada tem que apresentar boas condições de proteção contra frio, calor, chuva, vento, umidade e, também, contra ameaças de incêndio, desmoronamento, inundação e qualquer outro fator que ponha em risco a saúde e a vida das pessoas.
Assegurado pela Constituição Federal de 1988, o direito à moradia é uma competência comum da União, dos estados e dos municípios. A eles, conforme aponta o texto constitucional, cabe “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), uma moradia para ser considerada digna deve contar com uma básica infraestrutura como água encanada por abastecimento geral, saneamento básico e coleta de lixo.
A precariedade nas moradias das famílias que ocupam áreas irregulares é evidente em várias regiões do país e não é pra menos. Fatores como desemprego, excesso de filhos e falta de perspectivas quanto ao futuro, leva famílias ao desespero, fazendo com que elas se instalem em terrenos impróprios.
1 morada, residência, habitação, domicílio, casa, lar, apartamento, vivenda, mansão, moradio. Exemplo: Meu primo agora vive na antiga moradia dos meus avós. Em desuso - Pensão para despesa de habitação: 2 pensão, renda, ajuda, apoio, auxílio, tença.
GENTE – vem do Latim gens, “raça, clã, família em sentido amplo, família nobre”. O sentido mudou e agora ela designa “número indeterminado de pessoas, pessoas com interesses semelhantes”.
gente [ oc ] Você sabe como se pronuncia gente?
Devemos escrever a letra A (artigo definido feminino singular) separada da palavra GENTE (substantivo) quando estivermos nos referindo, de uma maneira informal, à primeira pessoa do plural, o NÓS. Assim, se queremos dizer que nós fomos à festa ontem, devemos escrever que “A GENTE (separado) foi à festa ontem”.