Segundo o dicionário Michaelis, a palavra equidade pode ser definida como uma justiça natural; disposição para reconhecer imparcialmente o direito de cada um. Em resumo, significa reconhecer que todos precisam de atenção, mas não necessariamente dos mesmos atendimentos.
Significado de Equidade substantivo feminino Característica de algo ou alguém que revela senso de justiça, imparcialidade, isenção e neutralidade: duvidou da equidade das eleições. ... Etimologia (origem da palavra equidade). Do latim equitas.
No direito moderno A fim de tornar a realização da justiça mais ampla e eqüitativa, foi autorizada, a aplicação da equidade pelos juízes, ou seja, eles podem quando autorizados pela lei, criar e aplicar uma lei específica para um caso concreto específico.
A eqüidade em saúde tem sido estudada principalmente a partir de uma perspectiva epidemiológica e pouca atenção tem sido dada às questões conceituais. Em grande parte dos estudos revisados, a eqüidade tem sido utilizada como sinônimo de igualdade, e seu oposto, a iniqüidade, como sinônimo de desigualdade.
Equidade, no vernáculo, possui significado correspondente à “disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um. [1] Aplicar a justiça àquele caso em concreto, ou “justiça do caso em concreto,” são formas de identificar a equidade no Direito Civil brasileiro.
O julgamento por equidade surge quando regra de direito positivado específica não é aplicada, e nem se utiliza o julgador de elementos para suprimento da lacuna legal. Por outras palavras, é um julgamento feito a partir de um paradigma pessoal de justiça.
Os legisladores brasileiros entendem por "julgamento de equidade" não a adaptação do direito abstrato aos fatos concretos, mas sim o abandono completo do ordenamento jurídico por parte do juiz para que ele então decida "por equidade", ou seja, valendo-se apenas de sua consciência, talvez de um direito natural, ou ainda ...
Equidade significa um sistema tributário justo, sem que empresas e indivíduos sejam taxados uns mais que outros. Garantir a neutralidade é diminuir a interferência do Estado, com normas e regras que surgem a todo instante.
Igualdade possui um significado relativo ao mesmo tratamento para todos os membros de um determinado grupo de pessoas. Já a equidade significa a promoção de iguais oportunidades para os membros desse grupo, para isso, as diferenças entre as pessoas é considerada.
A analogia, em síntese apertada, significa aplicar para a mesma razão de fato, a mesma razão de direito, o que pode ser compreendido a partir do seguinte exemplo: o fato AA encontra regulamentação na lei XX, enquanto que o fato BB não possui regulamentação, existindo similitude entre o fato AA e BB, o que permitiria, ...