Ambiente insalubre é aquele que expõe o trabalhador a fatores cotidianos acima da normalidade, considerados de risco, pois podem prejudicar a saúde, seja pela sua natureza, tempo de exposição ou intensidade, como por exemplo ruído, umidade, radiação, etc.
O grau de insalubridade é estabelecido durante o laudo de inspeção do local de trabalho para fins de quantificação da exposição. Sendo assim, os fiscais do Ministério do Trabalho avaliam o tempo de exposição e as condições do ambiente laboral.
Os valores do adicional de insalubridade variam de acordo com o grau de exposição, sendo: 40% sobre o salário mínimo para grau máximo; 20% sobre o salário mínimo para grau médio; 10% sobre o salário mínimo para grau mínimo.
Nos moldes da CLT e NR 15, assim que houver neutralização ou eliminação do agente agressivo a empresa fica desobrigada de pagar o adicional de insalubridade.
191 - A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá: I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; II - com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
Simples! Toda a porcentagem da insalubridade, terá como base o salário mínimo vigente à época da ocorrência. Logo, se ficou definido que o trabalhador tem direito ao grau de 20% (vinte por cento) da insalubridade, pegaremos o salário mínimo da época e multiplicaremos por 0,20.
Cozinheira ou auxiliares de cozinha podem ter direito ao adicional de insalubridade. A trabalhadora poderá ter direito ao adicional devido à realização do serviço em temperatura excessiva acima do máximo permitido pela NR 15 do Ministério do Trabalho. Geralmente tal direito não é pago pelas empresas do ramo.
COZINHEIRA. CALOR. A NR -15 do MTE considera insalubre a atividade realizada com exposição ao calor em regime de trabalho moderado intermitente e contínuo sob IBUTG superior a 26,7ºC.
R$ 1.
R$ 1.
43 horas semanais
O salário médio de cozinheira domestica em Brasil é de R$20.