Hora-aula corresponde ao tempo de duração efetivo de aula, definido por cada instituição escolar, de acordo com a organização pedagógica e características locais. A hora-relógio equivale ao período de 60 (sessenta) minutos e deve ser utilizada para contabilizar a carga horária de integralização dos cursos.
O indicado para um bom desempenho no estudo a distância, é que o aluno se dedique por pelo menos de 4 a 5 horas por semana. Entende-se que esse é o tempo mínimo necessário para o entendimentos dos conteúdos, a resolução dos exercícios, além da possibilidade de surgirem dúvidas que devem ser tiradas.
Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, distribuídos em dois semestres. Totalizando, no mínimo, 800 horas, ou seja, 48.
A legislação brasileira determina uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias letivos. Tendo isso, já é possível realizar a divisão dos bimestres, trimestres e semestres.
Um ano-calendário de 365 dias tem aproximadamente 52,143 semanas, ou seja, 52 semanas e 1 (um) dia. Já os anos bissextos (com 366 dias) tem 52 semanas e 2 dias.
Pelo texto da MP, as escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária (800 horas anuais no caso da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio) em um período diferente dos 200 dias letivos previstos na legislação.
1º de março de 2021
A decisão deste domingo (4), portanto, autoriza as aulas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio e outras atividades de ensino listadas em decreto do governo estadual. A previsão de retorno é 19 de outubro.