Inseminação artificial e gravidez: não ocorre o crime de estupro se a vítima for, contra a sua vontade, inseminada artificialmente, ainda que resulte gravidez do ato. Isso porque não houve violação à liberdade sexual, que consiste em decidir com quem se relacionar sexualmente, e não com quem ter filhos.
O vilipêndio de cadáveres é considerado crime contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. ... O ato de vilipendiar cadáveres ou suas cinzas, pode ser punido entre um a três anos de reclusão e pagamento de multa.
211, trata-se do crime de Destruição, subtração ou ocultação de cadáver, e no art. 212, Vilipêndio a cadáver./span>
Basicamente, o vilipêndio de cadáver é um crime de desrespeito aos mortos, especificado no artigo 212 do Código Penal Brasileiro, que ainda estende a penalização para cadáver e suas cinzas. ... A pena prevista é de detenção de um a três anos, além de multa.
Quanto ao crime de ocultação de cadáver, é INCORRETO afirmar: ... Não importa se o cadáver era de uma criança, de um jovem, de uma grávida, pois morto é o objeto material do delito.
O sentimento religioso acompanha a evolução da condição humana e das civilizações desde o início dos tempos. ... No plano existencial, a religião se liga a sentimentos humanos, como medo e esperança, e ao cultivo de valores morais e espirituais, que remetem ao bem, à solidariedade e à compaixão./span>
A religião serve sobretudo para dar sentido à vida, para 36,3% dos inquiridos. Perguntados sobre como a crença religiosa faz cada um sentir-se diferente a respeito de várias características, 28,9% dizem ainda que ela dá capacidade de perdoar./span>