A eficácia jurídica é um conceito formal, segundo o qual uma norma emanada de acordo com o ordenamento jurídico se torna eficaz juridicamente, podendo ser exigida e tornar-se obrigatória. Já a eficácia social existirá quando as pessoas sujeitas àquela norma de fato a aceitam e obedecem.
A vigência está diretamente relacionada à eficácia jurídica da norma. Por sua vez, a eficácia da lei está relacionada à possibilidade de a lei, uma vez válida e devidamente publicada, vir a surtir efeitos junto aos seus destinatários. ... Em regra, a vigência e a eficácia de uma lei se dão ao mesmo tempo.
Verifica-se qual o ano em que o contribuinte terá a idade exigida, após, é verificado qual o número de contribuições que ele deve realizar de acordo com o ano em que terá a idade exigida.
Explicitem vem do verbo explicitar. O mesmo que: esclareçam, expliquem, revelem, evidenciem, desenredem, determinem, especifiquem, exibam, explanem.
Atualmente, pode ser entendido como um estado de grande arrebatamento e alegria. Uma pessoa entusiasmada está disposta a enfrentar dificuldades e desafios, não se deixando abater e transmitindo confiança aos demais ao seu redor. O entusiasmo pode portanto ser considerado como um estado de espírito otimista.
Vacilar ou não ter certeza de; demonstrar indecisão; permanecer em estado irresoluto: hesitava entre um trabalho e outro; se houver sofrimento, hesite. Expressar dúvida em relação a alguma coisa; demonstrar insegurança; duvidar: hesitou deixar o marido; não hesitou em deixar o trabalho.
advérbio De modo drástico; que ocorre abrupta, brusca ou radicalmente: a taxa de desemprego caiu drasticamente nos últimos anos. Etimologia (origem da palavra drasticamente). Drástico + mente.
O processo de reivindicação das chaves do Pix é utilizado quando o seu endereço de e-mail ou número de celular está em posse de uma outra pessoa, na mesma ou em outra instituição financeira. Para fazê-lo, você deve cadastrar a chave desejada (e-mail ou celular) na instituição que você deseja.