Quais Foram As Principais Propostas Indicadas Pelo Marco Legal Para A Primeira Infncia?

Quais foram as principais propostas indicadas pelo marco legal para a primeira infância?

Conheça algumas das propostas dessa lei:

• Garantir às crianças o direito de brincar.
• Priorizar a qualificação dos profissionais sobre as especificidades da primeira infância.
• Reforçar a importância do atendimento domiciliar, especialmente em condições de vulnerabilidade.

O que é marco legal do saneamento?

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. ... A meta, com o marco, é garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90%, com tratamento e coleta de esgoto, até 31 de dezembro de 2033.

O que quer dizer marco legal?

Marco Legal é toda legislação que rege um determinado assunto, desde a Constituição, Leis, Portarias, Leis estaduais, municipais, etc. A presidente sancionou a nova lei, chamada de Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O que é a Lei de Saneamento Básico?

175 da Constituição Federal , a Lei nº 11.

Qual a importância do saneamento básico para evitar essas doenças?

O saneamento é básico na prevenção de doenças e produz efeitos positivos para o país tanto em termos econômicos, quanto sociais. Água de qualidade, coleta e tratamento dos esgotos, destino correto do lixo e drenagem da água da chuva, produzem melhorias em diversos setores da sociedade.