O governo português criou as casas de fundição como uma forma para evitar que o ouro coletado nas minas fosse desviado e roubado pelos trabalhadores. ... O quinto do ouro era o importo pago à metrópole portuguesa, que correspondia a 20% do metal extraído.
O Governo Geral. Com a finalidade de "dar favor e ajuda" aos donatários e centralizar administrativamente a organização da Colônia, o rei de Portugal resolveu criar, em 1548, o Governo Geral.
Criado no ano de 1548, o governo-geral foi criado para substituir um outro modelo de organização administrativa anterior: o sistema de capitanias hereditárias . Essa substituição aconteceu porque o sistema de capitanias hereditárias não deu certo em terras brasileiras.
O contexto era de grave crise econômica. A Coroa limitava-se a doar terras e cobrar impostos. Faltavam investimentos, infraestrutura e segurança em um sistema administrativo descentralizado, ficando os donatários e colonos isolados da metrópole e do mercado europeu.
Criado no ano de 1548, o governo-geral foi criado para substituir um outro modelo de organização administrativa anterior: o sistema de capitanias hereditárias . Essa substituição aconteceu porque o sistema de capitanias hereditárias não deu certo em terras brasileiras.
Capitanias hereditárias eram um sistema de administração colonial em que o Brasil foi dividido em 15 faixas de terra que eram comandadas por capitães donatários. ... Com esse objetivo, foram criadas as capitanias hereditárias e, mais tarde, o Governo-geral.
Em geral, os donatários eram comerciantes ou pessoas que pertenciam à pequena nobreza de Portugal. A responsabilidade de desenvolver a capitania era exclusiva do donatário, que recebia o direito sobre o lote de terra a partir da Carta de Doação.
Tinham o dever de povoar, repartir as terras, entregar colonos, explorar economicamente recursos naturais, defender o seu território e manter ordem, aplicando justiça, sendo-lhes vedadas apenas as penas de talhamento de membros e de execução.
Magistrado Português que dividia e distribuía as sesmarias. Uma pessoa que recebe uma sesmaria (terra por doação para cultivo) é conhecido como sesmário, mas o encarregado por distribuir essas sesmarias são conhecidos como Sesmeiros.
1. Aquele que recebeu alguma doação. 2. [ História ] Destinatário da doação de um território, a donataria, descoberto ou a descobrir, para povoar, administrar e explorar, na época dos Descobrimentos.
O substantivo comum donatário se refere à pessoa que recebe uma doação; a quem se faz uma doação. O substantivo comum doador se refere à pessoa que doa, que faz uma doação.
Consiste no contrato pelo qual o doador compromete-se a transferir um bem de sua propriedade ou vantagens para o patrimônio de outrem, o donatário. ... Note-se que de acordo com o artigo 548, do Código Civil, "é nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador".
Quem fez doação deve informar em duas fichas da declaração Informe o nome e o CPF do "donatário", ou seja, de quem recebeu a doação. Informe o valor do bem ou a quantia em dinheiro doada.
A doação recebida deve constar na ficha de Rendimentos Isentos e Não tributáveis, no código 14, referente a Transferências Patrimoniais – doações e heranças.
Como declarar um carro que ganhei de presente? Vá em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e selecione o “Código” 14 – Transferências Patrimoniais, doações e heranças. Basta colocar o valor do carro recebido em doação. Vale dizer que nos casos de doações, pode haver cobrança do imposto estadual.