Sendo área urbanizada, com a existência de imóveis edificados ao longo de sua extensão, a via é classificada como “via urbana” e, caso contrário, “via rural” (interessante notar que o Anexo I somente traz uma definição mais clara para vias urbanas, restringindo, no caso das vias rurais, a defini-las por indicação de ...
De acordo com o Dicionário Aurélio, rua é uma “via pública para circulação urbana, total ou parcialmente ladeada de casas”, enquanto avenida é uma “via urbana mais larga do que a rua, em geral com diversas pistas para circulação de veículos”.
O termo “Alameda” é utilizado para classificar uma rua que se caracteriza por apresentar uma importante quantia de arvores. ... Uma rua povoada por arvores, onde os de um lado se emendam com os arvores do outro lado da rua. Se diferencia claramente do conceito de avenida pelas dimensões.
A sua rua pertence a um bairro. ... O bairro é um conjunto de ruas, de praças e de moradias. Os bairros se dividem em residenciais, comerciais e rurais. Os bairros residenciais são bairros onde encontramos moradias e casas, e poucas lojas.
Significado de Alameda substantivo feminino Rua, avenida arborizada. Parque, passeio. Rua ornada de álamos; terreno plantado de álamos.
a·la·me·da |ê| 1. Rua orlada de árvores. 2. Caminho orlado de árvores de sombra.
Alameda (Califórnia)
Faz-se da rua extensão do carro e da pessoa; privatiza-se o público para benefício exclusivo de um indivíduo. Resultado: violência e descumprimento pleno das regras básicas do trânsito; acidentes, sequelas, invalidez e, nada menos, que vinte mil mortes em apenas um ano!৭ অক্টোবর, ২০১৩
Entendendo-se a cidade como local de encontros e relações, o espaço público apresenta, em seu ambiente, papel determinante. ... A rua é considerada o espaço publico, sendo o elemento articulador das localidades e da mobilidade, pode ser considerada a formadora da estrutura urbana e de sua representação.
A associação entre moradores pode ser de dois tipos diferentes: loteamentos fechados ou ruas particulares. ... Nas ruas particulares a cobrança da taxa condominial é obrigatória, há a presença de um síndico e o fechamento do terreno é legalizado.
A autorização para o fechamento de vias públicas deve ser pedido à prefeitura. Cada município tem normas próprias regulando o uso e ocupação do espaço. Por isso, quando um grupo de moradores quiser restringir o acesso a uma rua ou a uma vila, ele deve se informar na administração local quais as regras para fazer isso.
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, ENQUANTO CONSERVAREM A SUA QUALIFICAÇÃO, na forma que a lei determinar. No caso em questão a "RUA" não é mais uma rua, não conserva mais esta qualificação, portanto passível de alienação.
A rua, por disposição legal, é bem público de uso comum do povo (art. 99, I, do Código Civil) e não pode ser fechada por iniciativa de particulares. Somente o Poder Público (Município) pode restringir a circulação de pessoas em determinada rua, e ainda assim só pode fazê-lo motivadamente.
Existe um documento chamado autorização de uso, o qual é expedido pela Prefeitura, mediante requerimento ou ofício do interessado, que concede a licença administrativa temporária para o fechamento da via e realização do evento.
Para o fechamento da rua, deve ter autorização do Departamento de Trânsito. Nesse caso, a prefeitura pode cercear o direito de ir e vir em pról dos demais, que participarão do evento. O direito da coletividade supera o direito individual.
Entre a documentação solicitada para a emissão do alvará de eventos, os seguintes documentos são comumente exigidos:
Caso se queira fazer alguma reunião privada de amigos ou crianças em uma praça, o evento deve se limitar a um piquenique, sem qualquer estrutura adicional à que já é oferecida pelo local. Não é permitido o uso de mesas, cadeiras, buffet e estruturas que obstruam os acessos. Nenhuma parte das praças pode ser fechada.
Outros pontos que precisam ser levados em conta são:
Considerada como um meio de lazer, a praça tem como objetivo de propiciar as pessoas não apenas um local para o lazer, mas também para qualidade de vida, prevenção de doenças, e também como uma forma de sociabilização. ... Hoje, observa-se que as praças não são mais usufruídas como em tempos passados.