CID 10 F06. 8 Outros transtornos mentais especificados devidos a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física – Doenças CID-10.
CID 10 F06. 9 Transtorno mental não especificado devido a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física – Doenças CID-10.
estudantes de curso superior (não participantes de Programas Governamentais), técnico e tecnólogo podem ter o passe livre estudantil mediante autodeclaração de “Baixa Renda” com renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional, número do CadÚnico, e da presença no cadastro enviado pela instituição de ensino.
Bruno Covas vetou o projeto de lei que daria direito à gratuidade na passagem de alunos de cursinhos preparatórios para o vestibular e cursos técnicos que tivessem renda per capita de até 1 182 reais. ... O projeto de lei 508/2016 foi aprovado em 16 de outubro em segunda discussão.
Você tem direito à gratuidade automática, sem comprovação de renda. Para utilizar o benefício, pague a taxa correspondente. Se você já possui um Bilhete Único Estudante de ano anterior, ele será revalidado e você deverá utilizá-lo neste ano.
Por isso, de acordo com a EaD, os alunos têm direito ao Passe Estudantil proporcional aos encontros presenciais. ... Agora, para manter o Passe Livre, os estudantes devem fazer o recadastramento no site do DFTrans, assim como todos os alunos beneficiados.
A resposta é: sim! Estudantes que estejam cursando uma pós-graduação também têm direito a receber uma carteirinha estudantil da instituição que frequentam, por exemplo, ou dar entrada em outro documento que os qualificam como alunos. Isso garante a eles a meia-entrada nos termos da Lei Federal
Quem tem direito? Alunos matriculados em Instituições Públicas ou Privadas de ensino fundamental, médio, superior, cursos de mestrado e doutorado, cadastrados junto ao SalvadorCARD, que estejam frequentando regularmente as aulas e que possuam idade mínima de 5 anos completos e máxima de 64 anos.
Após a Instituição de Ensino ter enviado o nome do estudante ao SalvadorCARD, basta acessar o site www.salvadorcard.com.br e realizar o agendamento para emissão do cartão. CLIQUE AQUI para agendar.
Até o momento, alunos do nível superior só podem usar o máximo de 6 passes por dia. Já os estudantes do ensino fundamental e médio só podem utilizar o benefício de meia pssagem quatro vezes no dia. Além disso, o limite mensal de passagem é de 120.
O limite é de 6 passagens por dia; O Salvador Card limite mensal é de 120 passagens por mês.
Cada cota dá direito a duas viagens, de no máximo duas horas cada. Também é possível realizar quatro embarques por viagem e dois embarques por dia no transporte de trilho. Assim, é permitido até oito embarques diários.
o desconto e a gratuidade só podem ser efetivados nos guichês físicos; só é válido para ônibus convencionais; os jovens devem apresentar a ID jovem, carteira de identificação com foto e o registro no CadÚnico; a solicitação deve ser feita no mínimo de 3 horas antes do horário inicial da linha.