Passar ensinamentos formais; ensinar, instruir. Fazer divulgação de uma doutrina, dos preceitos de uma ideia. Instruir alguém religiosamente; catequizar.
Jurisprudência é o conjunto de decisões judiciais em um mesmo sentido proferida pelos tribunais.
Jurisprudência é o resultado de uma série de decisões proferidas por tribunais que versam sobre uma matéria em determinado sentido. É a aplicação da lei ao caso concreto e tem o papel de uniformizar o entendimento de todos os tribunais, garantindo segurança jurídica e auxiliando advogados e advogadas em suas petições.
Jurisprudência […] é o resultado de um conjunto de decisões judiciais no mesmo sentido sobre uma mesma matéria proferidas pelos tribunais. É formada por precedentes, vinculantes e persuasivos, desde que venham sendo utilizados como razões do decidir em outros processos, e de meras decisões.
Com o objetivo de mostrar as inclinações de decisões de tribunais a respeito de temas específicos, a jurisprudência é um instrumento importante para que a justiça apresente segurança jurídica e para que os julgadores se baseiem na interpretação de seus pares sobre as leis.
Como é que vai ser essa questão da "jurisprudência pacificada" na 2ª fase da OAB? Ou seja, isso significa que qualquer peça ou circunstância processual de cada disciplina pode ser cobrada na prova, e significa também que as questões poderão ser formuladas com base na jurisprudência dos tribunais.
742), a uniformização de jurisprudência "é um expediente cujo objeto é evitar a desarmonia de interpretação de teses jurídicas, uniformizando, assim, a jurisprudência interna dos tribunais".
Jurisprudência […] é o resultado de um conjunto de decisões judiciais no mesmo sentido sobre uma mesma matéria proferidas pelos tribunais. É formada por precedentes, vinculantes e persuasivos, desde que venham sendo utilizados como razões do decidir em outros processos, e de meras decisões.
A jurisprudência surge no âmbito trabalhista como uma hipótese de trazer o sonho da “segurança jurídica”, ao mesmo tempo em que propicia uma coleção de regramentos sobre questões práticas e atuais do direito do trabalho, que não estão previstas na legislação ou sobre a qual há recorrentes dúvidas.
Boas pesquisas.
No site Jusbrasil, há um link específico para a pesquisa de jurisprudências: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/.
Utilize a ferramenta “Consulta de Jurisprudência”, disponível através do Portal do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br ) – Menu “Serviços”, e utilize os campos de pesquisa disponíveis (“Ementa”, “Número do processo” etc) ou, ainda, utilize o campo “Pesquisa Livre” para pesquisar pelo “conteúdo” da decisão, ...
O suporte técnico para o SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO é prestado pelos e-mails: [email protected]tjrs.jus.br e [email protected]tjrs.jus.br....