Durante o dia, é disseminado internamente o conceito do Cuidado Ativo Genuíno, que tem como princípio a interdependência em saúde e segurança e significa cuidar de si próprio, cuidar do outro e permitir que os outros cuidem de você.
Genuíno é a palavra em português derivada do latim genuinus, segundo o dicionário significa verdadeiro, que não sofreu alteração nem falsificação, correto, sincero, é ser também puro; puro por sua vez significa sem mistura, isento de expressões estranhas, isento de culpa, sincero, amizade pura.
DICA: No cuidado genuíno, vise não só o lado negativo do colega quando em riscos, mas, sobretudo, elogie-o quando o colega estiver dentro dos conformes da atitude preventiva, isso é motivador! Contribui para um ambiente mais agradável!
Segundo conceitos do Trata Brasil, “factíveis de esgoto” são situações de economia(s), em que o imóvel se situa em área atendida com rede coletora de esgoto, mas não há ligação e interligação (passa rede em frente ao imóvel, mas não está ligado).
Que não se pode executar. Grafia no Brasil: inexeqüível. Grafia alterada pelo Acordo Ortográfico de 1990: inexequível.
Na forma da lei, serão considerados manifestamente inexequíveis os preços em que não houver demonstrada a sua viabilidade, através de comprovação documental.... Caso o preço proposto seja inferior aos custos ou não indique uma margem de lucro, ainda que mínima, será considerado manifestamente inexequível.
substantivo feminino Característica ou particularidade do que é inexigível; qualidade daquilo que não se pode exigir.
Veja quais são elas: dispensa de licitação: ocorre por conta de situações excepcionais pré-estabelecidas na Lei; inexigibilidade: ocorre quando é totalmente inviável a execução da competição — condições também mencionadas na Lei.
O que é Dispensa de Licitação? A Dispensa de Licitação é uma forma legal de contratação pelo governo que dispensa o uso de licitação. No entanto, ela só pode ser adotada quando for permitida por lei, em 35 hipóteses definidas na Lei 8.
As modalidades de licitação estabelecem valores. A dispensa ocorre quando o objeto tem valor inferior a determinada percentagem do estabelecido na modalidade, seja para serviço ou aquisição, compras, obras e serviços de engenharia, por exemplo.
A nova lei modifica os limites orçamentários para as dispensas de licitação. Agora, todos os órgãos da administração pública poderão dispensar a licitação para obras e serviços de engenharia de até R$ 100 mil; e para compras e outros serviços de até R$ 50 mil.
III - justificativa do preço. Destarte, o Gestor Público deve agir com a máxima cautela e zelo ao decidir pela contratação direta, porque é crime dispensar licitação fora das hipóteses descritas e permitidas pela Lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes, a teor do disposto no art. ... 58 da Lei 8.
I – caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso; II – razão da escolha do fornecedor ou executante; III – justificativa do preço; IV – documentos de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados.”
24 da Lei 8.
para a contratação direta com dispensa de licitação, valendo-se das etapas sugeridas no Toolkit:
A compra direta é efetuada, quando os fornecedores disponibilizam suas propostas indicando preço e marca/modelo. Os fornecedores somente poderão participar da compra direta se estiverem devidamente inscritos e autorizados no cadastro de firmas do SAAE.
Toda e qualquer contratação direta com dispensa de licitação deve ser ratificada em publicação oficial, conforme as regras da Lei Geral de Licitações (8.
O termo “aditamento” deve ser reservado para alterações que impliquem em aumento ou diminuição das obrigações do contrato, nos termos do art. 65, § 1º., da Lei 8.
Os valores de dispensa por licitação, durante o estado de calamidade pública, para as obras e serviços de engenharia que tinham o limite de R$ R$ passou a ser de R$ e as compras e serviços comuns que eram de até R$ R$ passaram a ser de R$