Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhados forçados ou a jornada excessiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
149 do Decreto-Lei no 2.
De forma mais simples, o termo trabalho escravo contemporâneo é usado no Brasil para designar a situação em que a pessoa está submetida a trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas e/ou condições degradantes.
A educação é a principal política de prevenção ao trabalho escravo. Em primeiro lugar, é fundamental que haja a educação e a conscientização do trabalhador sobre o problema. Entender as causas desse processo e quais são seus direitos e deveres.
Resposta. A escravidão começou no Brasil no século XVI. Os colonos portugueses começaram escravizando os índios, porém a oposição dos religiosos dificultou esta prática. Os colonos partiram para suas colônias na África e trouxeram os negros para trabalharem nos engenhos de açúcar da região Nordeste.
Resposta: Ser escravo do dinheiro é não saber administrar as finanças pessoais e ter inúmeras contas a pagar em que o tornam escravo daquele emprego que não agrada mais a você.
Veja, a seguir, outros sinais de que o dinheiro é um problema na sua vida.
7 Coisas que o Dinheiro Pode Comprar
De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em ...
- Trabalhavam muito (de sol a sol) em atividades pesadas (principalmente plantio e corte de cana) nos engenhos de açúcar. - Eram tratados como mercadorias (vendidos e comprados de acordo com suas características físicas e idade). - Se alimentavam com comidas de péssima qualidade, fornecidas pelos senhores de engenho.
Confira cinco exemplos levantados pela organização:
Resposta. Os Africanos não trabalhavam somente nos engenhos de cana-de-açúcar, contudo, muitos escravos trabalhavam como barqueiros, estivadores, vendedores, serviços domésticos e artesanato.
Existiam os escravos prestadores de serviço, isto é, os escravos de ganho, carpinteiros, barbeiros, sapateiros, alfaiates, ferreiros, marceneiros, entre outros.