Quando O Acompanhante Tem Direito A Atestado?
Quando o acompanhante tem direito a atestado? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A melhor resposta para a pergunta “Quando o acompanhante têm direito a atestado?”
Respondido por Vitor Cardoso
Quando o acompanhante têm direito a atestado?
Em termos legais, a legislação trabalhista brasileira não obriga o empregador a aceitar o atestado médico de acompanhante. Portanto, faltar um dia ou um período de expediente para levar filhos ou parentes próximos ao médico pode ocasionar, sim, descontos na folha de pagamento.
FAQ
Aqueles que estão procurando uma resposta para a pergunta “Quando o acompanhante têm direito a atestado?” frequentemente fazem as seguintes perguntas:
✔ Tem limite de atestado de acompanhamento?
473. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário: (…) X – até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira; (Inclusão dada pela Lei .✔ Quanto tempo antes do parto posso me afastar?
A licença-maternidade poderá ocorrer a partir do 8º mês da gestação, entre o 28º dia antes da data provável do parto e o dia da ocorrência deste, com duração de 120 dias, sem prejuízo do emprego, dos salários e dos demais benefícios.✔ Quando a gestante pode se afastar do trabalho?
A partir do momento da gravidez, a gestante não pode ser desligada da empresa sem justa causa. Esse benefício é garantido desde o início da gestação, até 120 dias após o parto, sem prejuízo do emprego e do salário.✔ Como pedir afastamento do trabalho na gravidez?
Ampliação de repouso A ampliação de repouso tem duração de 15 dias a partir do fim da licença-maternidade. Ela é solicitada mediante apresentação do atestado médico, que comprove a situação de saúde atual. Em caso de necessidade do afastamento por mais de 15 dias, é necessário solicitar o auxílio-doença junto ao INSS.✔ Como solicitar a licença-maternidade antes do parto?
Como pedir a licença–maternidade? No momento da solicitação, será necessário apresentar um atestado médico ou a certidão de nascimento do bebê. Tal benefício poderá ser requerido a partir de 28 dias antes do parto ou em até 92 dias depois do nascimento da do bebê.✔ O que precisa para pedir licença maternidade?
Que documentos são necessários para solicitar licença–maternidade e como proceder?- Laudo médico com comprovação do período de gestação (que pode ser após o nascimento da criança, no caso de parto prematuro);
- Certidão de Nascimento da criança ou documento que comprove a guarda judicial em caso de adoção.
