cinco anos
A legislação prevê garantia para um imóvel novo lançado no mercado. Para a solidez e segurança da obra, o prazo é de cinco anos a contar da conclusão da obra. E para qualquer vício em geral, o período de garantia é 180 dias a partir da construção.
Garantia de imóveis pelo Código Civil Um exemplo está no Artigo 618 do Código Civil, o qual estabelece uma garantia de cinco anos para defeitos ou falhas capazes de comprometer gravemente a segurança e a solidez dos imóveis.
Vícios, segundo o manual "Saúde dos Edifícios" do CREA-SP (Conselho Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos), são "falhas que tornam o imóvel impróprio para o uso, ou lhe diminuem o valor".
Vícios construtivos são, portanto, todas as falhas construtivas que causam prejuízo material ao consumidor, e que implicam em gastos financeiros para repará-los, ou seja, afetam o bolso do consumidor, e podem ser divididos em dois grandes grupos: os aparentes e os ocultos.
Prazos para assegurar a garantia do imóvel Se o dano for aparente, o proprietário do imóvel tem até 90 dias para declarar o problema. Depois disso, ele perde o direito de receber a assistência da construtora. Já em caso de danos construtivos não aparentes, o prazo para apresentar o caso à construtora é de 5 anos.
Um exemplo, para deixar claro o que seria o vício redibitório, seria a compra de um eletrodoméstico em uma loja, o qual já vem com um defeito oculto, prejudicando seu funcionamento. ... 446 do CC, vê-se que há a possibilidade de dilatar o prazo para o abatimento do preço ou a proposição da ação redibitória.
O vício redibitório é o defeito oculto que acompanha determinado objeto sem o conhecimento do comprador e que, quando se apresenta, o torna impróprio para uso e faz diminuir o seu valor. Tal instituto está previsto no art. 441 do Código Civil, mas também se relaciona com o Direito do Consumidor.
Invalidade é o defeito de um ou mais elementos do negócio jurídico. Tudo o que macula o negócio jurídico, o que acarreta na sua anulação. ... De acordo com a extensão deste vício, sua nulidade pode ser absoluta ou relativa.
O termo nulo usamos quando o negócio é totalmente inválido. Já o termo anulável usamos quando o negócio jurídico é parcialmente inválido. O negócio jurídico passa a ser inválido quando não possui todos os pressupostos de constituição previstos na lei. Pode-se chamar também de negócio nulo.
É justamente isso que acontece com os vícios emocionais. Nesse caso, uma pessoa viciada precisa constantemente experimentar as mesmas sensações e, geralmente, elas são negativas, mas provocam uma resposta orgânica liberando neurotransmissores que promovem uma espécie de satisfação para o organismo e para a mente.
De acordo com a publicação, a causa de um vício depende de dois fatores: a natureza da pessoa e o ambiente. Eis como: No que toca à natureza da pessoa, há que mencionar a genética. Sim, é possível uma pessoa ser viciada em algo por culpa dos seus genes.
Para cada variação emocional e sentimental, existe uma combinação de hormônios e neuro-hormônios” (Paulo Vieira). Quem vive recomeçando, pode estar viciado em fazer isso sempre. Cai e levanta constantemente, provocando autossabotagem para manter o vício, o qual pode ter sido aprendido na infância.
Abaixo seguem algumas dicas dadas por pessoas que já passaram por essa situação e que hoje já superaram essa dependência.
Dormir mais, fazer exercícios regularmente e adotar técnicas de relaxamento, como a meditação, estão entra algumas das soluções apontadas pelo professor para aumentar a força de vontade e a saúde do cérebro. Segundo Berkman, os hábitos envolvem três partes: deixas, rotina e recompensa.
Como superar um vício