O legislador tem 4 (quatro) funções bem definidas: legislar, fiscalizar, julgar e administrar. Legislar é a função mais própria – por isso que um legislador integra o Poder Legislativo. O ato de fazer leis é principalmente do legislador. Ato comum é feito também pelo chefe do Poder Executivo e de outro Poder.
Drácon ou Draconte (em grego: Δράκων, transl. Drákōn) foi um legislador ateniense (século VII a.C.) ... ... Sólon (Atenas, 638 a.C. – 558 a.C.) foi um estadista, legislador e poeta grego antigo. Foi considerado pelos gregos como um dos sete sábios da Grécia antiga e, como poeta, compôs elegias morais-filosóficas.
Na sua reforma, Sólon proibiu a hipoteca da terra e a escravidão por endividamento através da chamada lei Seisachtheia; dividiu a sociedade pelo critério censitário (pela renda anual) e criou um tribunal de justiça, a helieia.
Resposta: De acordo com a Constituição ateniense, Sólon legislou para todos os cidadãos serem admitido na Eclésia e criou um tribunal helieia formado a partir de todos os cidadãos. ... Sólon também modificou o código de leis de Drácon, que já não era mais seguido por causa de seu rigor.
Resposta:sua obra como legislador se articula em três pontos.
Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos. As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política.
O princípio básico dessa reforma era que os mais importantes direitos e privilégios da cidadania ateniense não dependessem mais dos laços de parentesco e do nascimento, mas sim da renda da propriedade territorial.
No final do século VII a.C. foi a vez do legislador Sólon apresentar um conjunto de leis para a cidade de Atenas. Elas também visavam, principalmente, evitar revoltas sociais. As leis pretendiam atender as principais reivindicações das camadas populares de Atenas, assim como da elite aristocrática.
Resposta. Resposta: Os principais legisladores atenienses que promoveram mudanças que originaram a democracia foram Drácon, Sólon e Clístenses...
A Bulé era formada por um conselho de 400 cidadãos que poderia criar novas leis. Os membros da Bulé eram indicados pela votação feita pela Eclésia, uma assembleia popular que também tinha a importante função de aprovar as leis elaboradas. O Helieu representava as instituições de justiça da cidade.
A Eclésia possuía funções legislativas e deliberativas: propunha, discutia e aprovava as leis e o ostracismo; designava por eleição ou sorteio, os magistrados e fiscalizava a sua actuação; decidia sobre a guerra ou a paz; negociava e ratifica tratados; controlava as finanças e as obras públicas; julgava crimes ...