Os serviços de registro e encaminhamento de documentos e petições destinadas ao Tribunal Superior do Trabalho, além do recebimento e remessa de processos físicos que tramitam nesta Corte Trabalhista são realizados pela Coordenadoria de Cadastramento Processual.
O Protocolo tem por finalidade a execução dos seguintes serviços: a) recebimento de documentos e processos; b) classificação dos documentos recebidos; c) pesquisa sobre processo(s) antecedente(s); d) autuação ou juntada ou apensamento, conforme o caso; e) distribuição interna dos documentos e processos; f) controle de ...
Funcões dos Protocolos
Em geral, empresas maiores criam um setor só pra cuidar desta atividade. Naturalmente, o setor recebe o nome de PROTOCOLO. Cabe agora deta- lharmos as etapas de controle realizadas pelo protocolo, que são: 1) Recebimento; 2) Registro; 3) Autuação; 4) Classificação; 5) Expedição/Distribuição; 6) Controle/Movimentação.
As rotinas de protocolo abrangem desde a entrada ou produção de processos e documentos, passando por seu controle, tratamento, análise e encaminhamento às unidades ou envio aos órgãos externos. Instituir normas e procedimentos proporciona a segurança das informações e a organização do trabalho.
Protocolo de entrega de documentos é um documento importantíssimo em qualquer operação de entregas. Ele ajuda a coletar informações relevantes sobre a entrega do documento, como a data, hora e quem o recebeu.
Os protocolos em uma empresa são bastante importantes pois servem para uma organização de determinadas tarefas ou documentações , desse modo , poderão existir diversas atividades ocorrendo sem que haja um descontrole das mesmas .
Como criar um protocolo de recepção de documentos (nome da empresa), inscrita sob o nº (informar), com sede na (rua), nº (informar) – (bairro), , na cidade de (município) – (estado), declara ter recebido de (nome), inscrito(a) sob o nº (informar), nesta data, os seguintes documentos: – (primeiro documento);
4 Passos para Realizar um Protocolo
O Protocolo Digital é a plataforma ideal para você enviar documentos ao Banco Central, de forma totalmente digital. Você pode encaminhar ofícios e outros documentos, pedir cadastramento em sistemas ou informações sigilosas ao Banco Central.
Um protocolo digital é um recibo eletrônico que atesta a entrega de determinada informação a um sistema. Este recibo eletrônico contém evidências que garantem o momento exato em que ocorreu a operação, hash da informação protocolada e assinatura digital da parte receptora.
O acesso ao Protocolo Digital é realizado por uma pessoa física cadastrada no Login Único do Governo Federal. O cadastro do Login Único é gratuito e está disponível a todos os cidadãos brasileiros pelo site https://sso.acesso.gov.br/login.
Selecione opção Certificado Digital na tela inicial do https://acesso.gov.br.
Passo a Passo
Feito isso, podemos seguir com o Passo a Passo para realizar o Requerimento de Pesquisa Mineral na ANM:
§ 1º A pesquisa mineral compreende, entre outros, os seguintes trabalhos de campo e de laboratório: levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, em escala conveniente; estudos dos afloramentos e suas correlações; levantamentos geofísicos e geoquímicos; aberturas de escavações visitáveis e execução de ...
O requerimento de lavra é realizado após a aprovação do relatório final de pesquisa a área e marca o fim da etapa de autorização de pesquisa mineral. Após a aprovação pelo Ministério de Minas e Energia (MME) o empreendedor já pode lavrar, beneficiar e comercializar o minério daquela área.
Requerimento que pleiteia a autorização para pesquisa mineral, em que são executados trabalhos para definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exequibilidade de seu aproveitamento econômico.
A pesquisa mineral compreende, entre outros, os seguintes trabalhos de campo e laboratório: ... Ensaios de beneficiamento dos minérios ou das substâncias mineralizadas, para obtenção de concentrados aproveitáveis pela indústria mineral e pelo mercado.
A lavra é o conjunto de operações que têm como objetivo o aproveitamento industrial de jazida, desde a extração de substâncias minerais úteis até o seu beneficiamento.
Para saber se aquela área está livre, ele deve ir ao DNPM e pedir esta informação. O DNPM está dividido em 25 distritos, de modo que praticamente cada Estado é um distrito.