Constituto possessório, também conhecido cláusula constituti, trata-se de uma operação jurídica que altera a titularidade na posse, de maneira que aquele que possuía em nome próprio, passa a possuir em nome alheio. ... Essa cláusula é a contituti.
Composse - Código Civil de 2002 Conforme indicado por José Maria Othon Sidou (p. 130, 2016) a composse pode ser entendida como a “posse em comum de coisa indivisível, exercida por duas ou mais pessoas”. Cada uma delas pode utilizar a coisa de maneira livre e sobre ela ter os direitos compatíveis com a indivisão.
Real será a tradição quando a coisa for de fato entregue a outra pessoa e simbólica quando um ato simbolizar a entrega da coisa.
É a entrega da coisa ao adquirente, com a intenção de lhe transferir a sua propriedade ou a posse. Conforme regula o “caput”, do artigo 1.
Despesas da tradição são as efetuadas com o transporte da coisa e sua entrega no domicílio do comprador, ou outro lugar por ele indicado. Pode ser convencionado que incumbe ao adquirente retirá-la no endereço do vendedor, fornecer embalagem mais segura ou veículo adequado para o seu transporte.
De acordo com as disposições contidas nos artigos 1226 e 1267 do CCB, a propriedade dos bens móveis se transfere pela simples tradição, sendo certo que no caso de veículos automotores, por força do disposto no artigo 123 , caput, da Lei nº.
Tradição religiosa Para muitas religiões, a tradição é o fundamento, conservado de forma oral ou escrita, dos seus conhecimentos acerca de Deus e do Mundo, dos seus preceitos culturais ou éticos.
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