Conforme a lei federal 9.
Além do DIU, o SUS (Sistema Único de Saúde) oferece preservativos masculino e feminino, anticoncepcional oral e anticoncepcional injetável.
O Ministério da Saúde reforçou sua política de planejamento familiar aumentando o acesso a vasectomias e laqueaduras, além da ampliação da distribuição de preservativos e dos outros métodos contraceptivos.
Basta ir a uma farmácia credenciada ou na rede própria do governo, levando receita médica emitida por médicos do SUS ou da rede particular e documento de identificação. Nesse programa, o próprio paciente tem que comparecer à farmácia para pegar o medicamento.
Para conseguir os remédios de alto ou baixo custo é necessário ter o Cartão Nacional de Saúde, que pode ser obtido em uma Unidade de Saúde da Prefeitura próxima à sua residência, levando cópias do CPF, RG, e comprovante de residência. O Cartão ainda acelera a marcação de consultas e os exames.
Criado há cinco anos pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar o acesso da população aos medicamentos, o Programa Dose Certa distribui, gratuitamente, remédios por meio de farmácias instaladas em 21 pontos da Região Metropolitana.
Nesse link da Secretaria Municipal de Saúde, do portal da Prefeitura de São Paulo, você irá encontrar a relação de postos de saúde que estão distribuindo o Oseltamivir/Tamiflu.