A Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) é um documento de habilitação, identificação e registro de dados pessoais do aquaviário, emitida para prover o portador de identificação a fim de viajar de /ou para uma embarcação designada ou seguir as instruções do comandante de uma embarcação, além de registrar o serviço ...
O processo de gestão do Sistema Único da Assistência Social (Suas) conta com instâncias de pactuação: a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e as Comissões Intergestores Bipartite (CIB). A CIT é um espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais.
1º O CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE designado, abreviadamente, neste Estatuto, pelo termo CONASEMS, é uma associação civil, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, que tem por finalidade congregar as secretarias municipais de saúde ou órgão equivalente e ...
Simplificadamente, pode-se identificar quatro grandes grupos de fun- ções gestoras na saúde: ❍ formulação de políticas/planejamento; ❍ financiamento; ❍ regulação, coordenação, controle e avaliação (do sistema/redes e dos prestadores, públicos ou privados); ❍ prestação direta de serviços de saúde.